Transcontinental e Caixa condenadas ao pagamento de danos morais por demora na liberação de Hipoteca
O STJ confirmou decisão da Justiça Federal Gaúcha que condenou a Transcontinetal e a Caixa Econômica Federal ao pagamento de danos morais pela demora na...
Justiça do Trabalho não pode bloquear bens de empresa em recuperação judicial
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou-se no sentido de que os atos de execução dos créditos individuais promovidos contra empresas falidas...
Atraso na entrega gera indenização
Ponto Frio indenizará por não entregar fogão a cliente O Ponto Frio foi condenado a pagar uma indenização de R$ 2.000, por danos morais,...
Um bom exemplo
O deputado federal José Antonio Reguffe (PDT-DF), que foi proporcionalmente o mais bem votado do país com 266.465 votos, com 18,95% dos votos válidos do...
Os aposentados entre 1977 e 1988 têm direito a receber as diferenças da OTN/ORTN
Os aposentados pelo INSS por tempo de serviço e por idade e que começaram a receber seus benefícios entre de agosto de 1977 e...
Portador de hepatite C obtém isenção de IR retido na fonte
A 21ª Câmara Cível do TJRS reconheceu o direito à isenção de Imposto de Renda (IRPF) a portador de Hepatite ‘C’ Crônica. O Colegiado entende...
Unimed obrigada a aceitar ingresso de médico em seus quadros
;Uma interessante decisão da 12ª Câmara Cível do TJRS garantiu ao médico JAM o direito de se tornar membro da cooperativa Unimed Erechim (RS),...
Isso só pode ser deboche!
Os representantes do povo e dos Estados (deputados e senadores ) aprovaram um reajuste em seus salários no percentual de 61% (sessenta e um por...
Banco condenado por saques indevidos em conta de cliente
O Banco Real foi condenado pela 18ª Câmara Cível do TJ do Rio a pagar R$ 5 mil de indenização, por danos morais, a...
Construtora indenizará proprietários por problemas estruturais em imóvel
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou, por maioria de votos, a empresa Self Engenharia Empreendimentos a indenizar...