Automóvel defeituoso gera condenação de loja de veículos
O TJ de Santa Catarina condenou uma loja de veículo ao pagamento de uma indenização por danos materiais no valor de R$ 50,9 mil, em...
Losango condenada por venda casada
A prática das financeiras de conceder empréstimo só se o cliente em conjunto realizar um contrato de seguro de vida é evidentemente ilegal, por tal...
Professora agredida dentro de escola deve ser indenizada pelo Estado
O Distrito Federal deverá indenizar professora que foi agredida fisicamente por aluno dentro de escola. A 2º Turma do STJ entendeu que o Estado...
Comprador de carros com vícios de fabricação consegue substituição e danos morais
A Peugeot-Citroën do Brasil Automóveis Ltda. e a Lyon Comércio e Serviços Automotivos terão de dar um novo veículo ao comprador de um...
Teses jurídicas na área de energia Elétrica
Conheça algumas teses jurídicas que visam reduzir gastos com energia elétrica e receber valores já pagos - Demanda Ação para pagar tão somente...
"Justiça" do Trabalho do Brasil protagoniza incidente diplomático
Quem esteve na Justiça do Trabalho de Brasília no dia 08 de novembro de 2010 presenciou um dos fatos mais pitorescos de nossa versão tupiniquim...
A Reforma das Leis e a Segurança Constitucional
Como se impõe, ante a constante necessidade de atualização das normas legais, estas passam por inúmeras propostas de reforma. Atualmente, a exemplo do que está...
O Rio Livre
Lembro como se fosse hoje o dia que o Lula ganhou as eleições em seu primeiro mandato, chorei como criança, pois era a primeira...
Casa própria, Sistema Financeiro Habitacional - livre-se das dívidas
Sistema Financeiro Habitacional Redução do saldo devedor, redução da parcela, quitação antecipada, quitação do segundo imóvel através do FCVS, nulidade da Tabela Price,...
Concessionária de energia elétrica deverá restituir valores pagos a mais por enquadramento tarifário
A Rio Grande Energia S/A (RGE) deverá ressarcir empresa, em dobro, pelos valores pagos a mais em razão de enquadramento tarifário equivocado. Por maioria, a...