A nova Lei do Inquilinato
A Lei nº 12.112 de 9 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, ou dispositivos da Lei nº 8.245/91...
STJ invalida cláusula de exclusão de transplante feito no exterior
Seguradora não pode limitar as alternativas de tratamento quando a vida do paciente está em risco. Por isso, a Terceira Turma do Superior Tribunal...
Universidade Federal do Paraná deve indenizar família por erro médico
A Universidade Federal do Paraná (UFPR) foi condenada a indenizar uma família por danos morais e materiais em decorrência de um erro médico ocorrido...
Justiça indeniza aposentado que foi vítima de fraude em empréstimos consignados
Um aposentado pelo INSS vai ser indenizado em 3 mil reais pelo Banco Panamericano, a título de danos morais, em virtude de ter tido...
O Haiti é aqui
É lamentável e preocupante a situação deste pais que foi assolado por dois terremotos, alem dos outros problemas anteriormente enfrentados. O Haiti O Haiti (em...
O desvirtuamento do espírito de cotas
Começou há pouco o segundo dia de debates da audiência pública sobre políticas de acesso ao ensino superior, promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
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IPÊ E JUDICIÁRIO RECONHECEM DIREITO A PENSÃO INTEGRAL Atenção pensionistas do IPE ! Você que é pensionista do IPE certamente nota que com o passar...
Tristes espetacularizações
;“Tudo o que vocês quiserem que as pessoas façam a vocês, façam-no também a elas.” (Mateus 7,12 e Lucas 6,31) ;A tragédia que marcou...
Esperança na justiça
Existem dias em que chego a questionar a minha opção pelo direito, dias em que verificamos funcionários do poder judiciário simplesmente dando as costas para...
Indenização por corte de energia mesmo com contas pagas
;A 1ª Câmara de Direito Público do TJ de Santa Catarina confirmou sentença da comarca de Rio do Sul, que condenou a Celesc ao...