Município condenado a indenizar comerciante
O município de Pirapora (MG) deverá indenizar por danos morais e por lucros cessantes o dono de um estabelecimento comercial, pelos prejuízos que ele teve no Carnaval de 2007. Na segunda-feira de Carnaval daquele ano, a Prefeitura isolou o bar do comerciante, impedindo-o de comercializar seus produtos entre as 11h e 20h.Em 1ª Instância, o juiz Mauro Ferreira, da...
Seleção natural
Dois recém formados bacharéis em Direito passeavam por um museu de História Natural quando observaram que um dos monitores do local estava organizando um grupo...
Cliente será indenizado por inclusão de nome no Serasa
O Banco Santander Banespa terá de indenizar em R$ 50 mil por incluir indevidamente o nome de uma cliente no Serasa. Por falha no...
As misérias da Advocacia
Notadamente a Advocacia é uma das mais antigas e importantes profissões que temos conhecimento. Sua origem remonta aos primórdios da civilização humana. Contextualizando para...
Banco terá que indenizar ex-correntista por manter conta-corrente ativa contra a sua vontade
Banco terá que indenizar ex-correntista por manter conta-corrente ativa contra a sua vontade A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, acolheu...
Juíza encontra maneira de solucionar dívida de mutuário da Caixa Federal
A situação de um pai que largou tudo para tentar salvar a vida do filho que sofre de uma doença rara fez com que a...
Milagre Forense de Natal
Papai Noel, em pessoa, adentra uma determinada Vara da Fazenda Pública de um foro qualquer deste Brasil. Ao ser atendido, o Bom Velhinho relata...
Universidade Federal do Paraná deve indenizar família por erro médico
A Universidade Federal do Paraná (UFPR) foi condenada a indenizar uma família por danos morais e materiais em decorrência de um erro médico ocorrido...
Bradesco não consegue reverter decisão sobre juros
Fracassou o pedido de reclamação proposto pelo Bradesco contra decisão da 3ª Vara Federal do Acre. A primeira instância considerou inconstitucional o artigo 5º...
O desvirtuamento do espírito de cotas
Começou há pouco o segundo dia de debates da audiência pública sobre políticas de acesso ao ensino superior, promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
Tristes espetacularizações
;“Tudo o que vocês quiserem que as pessoas façam a vocês, façam-no também a elas.” (Mateus 7,12 e Lucas 6,31) ;A tragédia que marcou...