Esperança na justiça
Existem dias em que chego a questionar a minha opção pelo direito, dias em que verificamos funcionários do poder judiciário simplesmente dando as costas para...
DNER é condenada a indenizar proprietárias de imóvel vítima de desmoronamento de aterro da BR-116
A 6ª Turma especializada do TRF2, por unanimidade, condenou o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) a indenizar, por danos materiais, duas proprietárias...
Registro no Sisbacen tem caráter restritivo de crédito
Registros no Sistema de Informações do Banco Central (Sisbacen) e no respectivo subsistema – Sistema de Informações de Crédito do Banco Central (SCR) – têm...
Banco abre conta corrente com documentos falsos
Na abertura de conta em instituição financeira, cabe ao banco fiscalizar rigorosamente a idoneidade dos dados do contratante. Além disso, deve ter cautela redobrada...
CVC condenada por sucessivas falhas em pacote turístico
A operadora de turismo CVC tornou dois cientes seus alvos de uma sucessão e repetição de falhas e equívocos durante viagem a Porto Seguro,...
Não devem incidir IPI e ICMS em importações para uso próprio
Por Gabriel Quintanilha Com a globalização, o comércio entre as nações se desenvolveu em proporções nunca antes vistas. Atualmente, o indivíduo pode adquirir bens produzidos...
Considerada abusiva cláusula que impõe cobrança de aluguel até vistoria final
Cláusula que obriga inquilino a pagar aluguel após a entrega das chaves, até que o imóvel esteja nas mesmas condições em que foi recebido, é...
STJ invalida cláusula de exclusão de transplante feito no exterior
Seguradora não pode limitar as alternativas de tratamento quando a vida do paciente está em risco. Por isso, a Terceira Turma do Superior Tribunal...
O Haiti é aqui
É lamentável e preocupante a situação deste pais que foi assolado por dois terremotos, alem dos outros problemas anteriormente enfrentados. O Haiti O Haiti (em...
Banco indenizará cliente por desconto de fatura de cartão que ocasionou devolução de cheques
A devolução de cheques devolvidos por insuficiência de fundos, provocada pelo desconto de valor mínimo de fatura de cartão de crédito, deve ser indenizada. Com...