O STJ e o Cadastro de inadimplentes

O STJ publicou uma extensa matéria sobre a questão dos cadastro de inadimplentes, segue aqui um resumo da mesma, pois é bem interessante e vale...

Guarda dos filhos e alienação parental

É sabido que, em grande parte das vezes, as desavenças ou desacordos e ressentimentos profundos marcam as desconstituições das uniões de pessoas, sejam matrimoniais ou...

O debate sobre a redução da menoridade penal

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Quem comprou imóvel pelo Programa Minha Vida, Minha Vida pode ter direito a devolução em dobro do valor pago a título de corretagem

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Não incidência de ISS sobre serviços de beneficiamento de produtos

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Vantagem de caráter geral pode ser concedida a servidor inativo

No recurso extraordinário, o Estado questiona decisão referente a remuneração de servidora pública estadual aposentada. O poder público alega que a verba de aprimoramento de docência,...

Governo e empresas: Aliados ou adversários nesta crise?

O cenário econômico, além de estar engessado, trazendo queda nas vendas, inadimplência em alta para as empresas, ainda traz a realidade de intensa fiscalização e...

Cancelamento de compra de carro com defeito encerra também contrato de financiamento

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Hackers brasileiros roubaram dados de 1,5 milhão de cartões de crédito e débito

As informações do seu cartão de crédito ou débito podem estar em risco: a empresa de pesquisa de segurança Tempest encontrou um conjunto de malwares focados em...

Tov Corretora Liquidação e Direito dos acionistas

No 07 de janeiro de 2016, em função de desdobramentos da operação lava jato foi decretada pelo Banco Central a liquidação extrajudicial da Tov Corretora...

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