Vamos travar uma revolução na virada do milênio

É chegada a hora de arregaçarmos as mangas para a mais bela luta histórica a ser travada em defesa de 170 milhões de brasileiros.Nosso exército...

Planos de saúde são obrigados a cobrir cesariana após migração de contrato

O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília determinou que a Aliança Administradora de Benefício de Saúde mantenha os benefícios oferecidos pela AMIL, antiga seguradora...

A vingança do casal de consumidores

Nota do Editor:  Reproduzo aqui na íntegra publicação do site Espaço Vital, para mim um dos mais completos \\\"saites\" jurídico da internet Brasileira, é eles...

Rede médica é impedida de reajustar plano de saúde em razão da idade

A Amil Assistência Médica Internacional Ltda está impedida de reajustar a tabela de planos de saúde em razão da idade dos associados, podendo fazê-lo apenas...

Os sumiços do cheque e da promissória

Por Marco Antonio Birnfeld,criador do Espaço VitalNa história do velho Foro Central de Porto Alegre (Rua Siqueira Campos nº 1044) conta-se que nos anos 70 um velho...

Inativos e pensionistas devem receber gratificação

Servidores inativos e pensionistas fazem jus à Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa do Meio Ambiente (GDAMB), instituída pela Lei 11.156/05. O Supremo Tribunal Federal,...

Cidadania em nível nacional, estadual, municipal e nas escolas

A cidadania é exercida em nível nacional, estadual, municipal e também nos bairros, nas associações, nas escolas. É importantíssimo o exercício da cidadania em plano nacional....

Casal será indenizado por má qualidade de pacote turístico

Um casal de Porto Alegre obteve no Tribunal de Justiça do Estado a confirmação do direito à indenização por dano moral em razão da péssima...

Cancelamento de compra de carro com defeito encerra também contrato de financiamento

O Cancelamento de compra de carro com defeito encerra também contrato de financiamento o cancelamento de contrato de compra e venda de um automóvel com defeito...

Motorista da Uber obtém direito para seguir trabalhando

Depois de ser descadastrada pela Uber do Brasil, uma motorista do aplicativo acionou a Justiça buscando reaver a licença. O desacordo centrou-se na justificativa para...

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