Mesmo fora de faculdade, neta de segurada ganha pensão até fazer 21 anos

A Previdência deve pagar pensão por morte ao dependente do segurado, desde que comprovada a guarda e a dependência financeira. Sendo assim, integrantes da 2ª...

Palestina x Israel

Não sou analista de política internacional. Não tenho competência para entender todos os ângulos do conflito que mergulha, numa guerra infindável, palestinos e judeus, conflito...

TIM é condenada por descontos indevidos que deixaram telefonista quase sem salário por oito meses

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) condenou a empresa Tim Celular S.A. por forçar a redução do salário de uma...

Cláusula de exclusividade entre Shopping e lojistas é abusiva e ilegal

A cláusula de raio, ou de exclusividade (proibição que o shopping center impõe aos lojistas de explorar o mesmo ramo de comércio por eles exercidos...

Neto de servidor público ganha direito a pensão

Ao conceder o Mandado de Segurança (MS) 31803, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu o pagamento de pensão temporária ao neto...

Médicos condenados por estelionato

A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou dois médicos do Hospital Universitário do município (HUSM) pelo crime de estelionato. Segundo a denúncia, um...

Mudanças: benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Merece especial atenção por parte de todos os aposentados por invalidez e beneficiários do auxílio-doença da Previdência Social a publicação da Medida Provisória n° 739,...

Desligamento de alunos cotistas na UFRGS gera erros e injustiças inomináveis

Muitos são os erros e injustiças que resultam no desligamento de centenas de alunos na UFRGS, sob o pretexto de não preencherem os requisitos para...

Presunção de inocência

Errou, data venia, o Supremo Tribunal Federal ao admitir, em decisão recente, a prisão de um acusado, logo após a condenação em segunda instância.

Redução de multa por atraso por atraso mínimo

STJ reduz multa devido ao pouco tempo do atraso

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