A alegria segundo Francisco
O maior anseio das pessoas, individualmente, e dos povos, coletivamente, é encontrar, nesta vida transitória, a felicidade e a alegria. No mundo capitalista, onde tudo se transforma em mercadoria, pretende-se fazer da felicidade um objeto de consumo e, por consequência, submetido a operações de compra e venda. Na contramão do pensamento circulante, marcado pelos desvalores, o Papa Francisco começa sua encíclica “Evangelii...
Indeferimento administrativo indevido de aposentadoria gera danos morais
O indeferimento administrativo indevido de benefício previdenciário gera dano moral. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS)...
Cobradora de ônibus obtém adicional de insalubridade por vibração
O Tribunal Regional Trabalho da 3ª Região reformou a sentença, com base na Portaria 1.297/2014 do Ministério do Trabalho, que fixou a velocidade de 1,1 m/s2 como limite para...
É ilegal limitar dedução de gastos com educação no Imposto de Renda
Limitar as despesas com educação que podem ser deduzidas do Imposto de Renda é inconstitucional, pois são gastos que não representam acréscimo ao patrimônio e servem para garantir o desenvolvimento do cidadão.
Redução de multa por atraso por atraso mínimo
STJ reduz multa devido ao pouco tempo do atraso
Hackers brasileiros roubaram dados de 1,5 milhão de cartões de crédito e débito
As informações do seu cartão de crédito ou débito podem estar em risco: a empresa de pesquisa de segurança Tempest encontrou um conjunto de malwares focados em...
TJSP determina indenizar consumidor por perder tempo com a empresa
O tempo perdido pelo cliente na tentativa de solucionar um problema que não deu causa lhe acarreta dano indenizável
Tov Corretora Liquidação e Direito dos acionistas
No 07 de janeiro de 2016, em função de desdobramentos da operação lava jato foi decretada pelo Banco Central a liquidação extrajudicial da Tov Corretora...
Kreybel condenada a devolver valores por atraso no término da obra
Através do processo 001/1.05.0100682-0 a Kreybel Empreendimentos Imobiliários Ltda, foi condenada a devolver a sua cliente todos os valores pagos devido ao atraso na entrega...
Reajuste de plano de saúde da Unimed é considerado abusivo
Os reajustes em plano de saúde, ainda que previstos em contrato, não podem ferir os princípios da razoabilidade, sob pena de causarem prejuízo irreparável ao...
ICMS cobrado sobre demanda na energia elétrica é ilegal
O STJ e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul pacificaram entendimento de que é ilegal o ICMS cobrado sobre a demanda na...