Hospital infantil é condenado por morte de menina por infecção hospitalar
A Prontobaby pagará R$ R$ 177,5 mil de indenização, por danos morais, a uma família. A menor ACG, de 18 meses, foi internada para...
Ecad terá de indenizar por cobrar pela execução de músicas em casamento
Casamentos são, por definição, festas íntimas e familiares nas quais inexiste intenção de lucro. Logo, não há justificativa para a cobrança dos direitos autorais das...
Banco Condenado ao pagamento de Danos Morais por se apropria de salário depositado em conta corrente
O STJ confirmou decisão do TJRS que acolhendo tese do escritório Gabriel Garcia advogados da rede ClicDireito condenou o Banrisul ao pagamento de danos morais...
STJ reafirma responsabilidade solidária de plano de saúde por erro médico
A operadora do plano de saúde, na condição de fornecedora de serviço, deve responder perante o consumidor pelos defeitos em sua prestação. Isso inclui erros...
Fábrica de carros indenizará consumidor que teve dedo esmagado por estepe
A Renault do Brasil terá que pagar ao consumidor R$ 4 mil a título de danos morais, de acordo com sentença proferida pela...
Os Abusos dos Planos de Saúde Empresariais
- Reajuste por Sinistralidade; - Plano Empresarial Familiar (“Falsos Planos Coletivos”); - Rescisão Unilateral do Contrato. ILEGALIDADE DOS REAJUSTES POR SINISTRALIDADE A maioria dos contratos de planos...
Abandono afetivo gera indenização de R$ 200.000,00 duzentos mil reais
“Amar é faculdade, cuidar é dever.” Com essa frase, da ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) asseverou ser...
Redução legal de tributos para clínicas e laboratórios médicos Os hospitais, as clínicas e os labor
Os hospitais, as clínicas e os laboratórios pertencem ao setor denominado de SERVIÇOS, sendo que, por meio da promulgação da Lei 9.249/95, essas empresas começaram...
Mercadoria oferecida em bonificação não incide ICMS
Muitas empresas, ao ofertarem bonificações aos seus clientes, desconhecem que tal bônus não integra a base de cálculo do ICMS, recolhendo integralmente o...
Redução e restituição de contribuições previdenciárias
Atualmente, uma das pautas mais debatidas é a carga tributária massacrante a que estão submetidos os empresários brasileiros. Contudo, o mais grave não são apenas...