A alegria segundo Francisco
O maior anseio das pessoas, individualmente, e dos povos, coletivamente, é encontrar, nesta vida transitória, a felicidade e a alegria. No mundo capitalista, onde tudo se transforma em mercadoria, pretende-se fazer da felicidade um objeto de consumo e, por consequência, submetido a operações de compra e venda. Na contramão do pensamento circulante, marcado pelos desvalores, o Papa Francisco começa sua encíclica “Evangelii...
Indeferimento administrativo indevido de aposentadoria gera danos morais
O indeferimento administrativo indevido de benefício previdenciário gera dano moral. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS)...
Cobradora de ônibus obtém adicional de insalubridade por vibração
O Tribunal Regional Trabalho da 3ª Região reformou a sentença, com base na Portaria 1.297/2014 do Ministério do Trabalho, que fixou a velocidade de 1,1 m/s2 como limite para...
É ilegal limitar dedução de gastos com educação no Imposto de Renda
Limitar as despesas com educação que podem ser deduzidas do Imposto de Renda é inconstitucional, pois são gastos que não representam acréscimo ao patrimônio e servem para garantir o desenvolvimento do cidadão.
Redução de multa por atraso por atraso mínimo
STJ reduz multa devido ao pouco tempo do atraso
Motorista da Uber obtém direito para seguir trabalhando
Depois de ser descadastrada pela Uber do Brasil, uma motorista do aplicativo acionou a Justiça buscando reaver a licença. O desacordo centrou-se na justificativa para...
Hackers brasileiros roubaram dados de 1,5 milhão de cartões de crédito e débito
As informações do seu cartão de crédito ou débito podem estar em risco: a empresa de pesquisa de segurança Tempest encontrou um conjunto de malwares focados em...
TJSP determina indenizar consumidor por perder tempo com a empresa
O tempo perdido pelo cliente na tentativa de solucionar um problema que não deu causa lhe acarreta dano indenizável
STF extende licença maternidade para mãe de bebê prematura ainda internada
O STF extendeu a licença maternidade para a mãe de um bebê prematuro que segue internado no hospital. Segundo a corte o prazo passará a contar, após a alta da criança.
Por que é tão difícil ir ao INSS e conseguir o benefício no INSS?
Eis a pergunta constante: por que é tão difícil conseguir um beneficio no INSS? A gente sabe, no momento que você mais precisa, vai ao INSS e tem o seu benefício negado. Isso acontece pela falta de orientação do servidor do INSS com você que é segurado da Previdência Social.
Pis Cofins importação exclusão do ICMS da base de cálculo
O poder judiciário tem entendido que é ilegal a inclusão do ICMS e do próprio PIS COFINS do desembaraço aduaneiro na base de cálculo do...