Claro tem que trocar aparelho defeituoso vendido em uma de suas lojas
A operadora claro foi obrigada a trocar aparelho defeituoso de cliente e ainda a pagar pelos danos. Esta foi a decisão do 3º Juizado Especial...
Crediscore: mais uma condenação da CDL
A Câmara de Dirigentes Lojistas foi condenada a por ter aconselhado um associado a negar crédito para uma consumidora devido ao credscore baixo da mesma. A...
Indenização por encurtamento de pacote turístico
A CVC foi condenada ao pagamento de danos morais por ter reduzido o número de dias de uma viagem para Bariloche, já em primeira instância...
Automóvel defeituoso gera condenação de loja de veículos
O TJ de Santa Catarina condenou uma loja de veículo ao pagamento de uma indenização por danos materiais no valor de R$ 50,9 mil, em...
Losango condenada por venda casada
A prática das financeiras de conceder empréstimo só se o cliente em conjunto realizar um contrato de seguro de vida é evidentemente ilegal, por tal...
Professora agredida dentro de escola deve ser indenizada pelo Estado
O Distrito Federal deverá indenizar professora que foi agredida fisicamente por aluno dentro de escola. A 2º Turma do STJ entendeu que o Estado...
Comprador de carros com vícios de fabricação consegue substituição e danos morais
A Peugeot-Citroën do Brasil Automóveis Ltda. e a Lyon Comércio e Serviços Automotivos terão de dar um novo veículo ao comprador de um...
Teses jurídicas na área de energia Elétrica
Conheça algumas teses jurídicas que visam reduzir gastos com energia elétrica e receber valores já pagos - Demanda Ação para pagar tão somente...
A Reforma das Leis e a Segurança Constitucional
Como se impõe, ante a constante necessidade de atualização das normas legais, estas passam por inúmeras propostas de reforma. Atualmente, a exemplo do que está...
O Rio Livre
Lembro como se fosse hoje o dia que o Lula ganhou as eleições em seu primeiro mandato, chorei como criança, pois era a primeira...