Terceirizada de call center consegue vínculo com a Brasil Telecom
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou à Brasil Telecom S. A. que reconheça como empregada efetiva uma operadora de teleatendimento terceirizada contratada pela empresa SPCC - São Paulo Contact Center Ltda.Segundo o Ministro Vieira de Mello Filho, relator do recurso, a empregada trabalhava de forma subordinada, continuada e desenvolvia na empresa a mesma atividade registrada no...
Do preço e da dor
Tenho dois filhos lindos, maravilhosos, inteligentes e, como humanos, imperfeitos como eu. Ambos têm sonhos, vontades, birras, talentos, teimosias e qualidades. São mais filhos de...
Celpa deve indenizar consumidor, decide Justiça do PA
A juíza federal Carina Cátia Bastos de Senna, em exercício na 1ª Vara em Belém (PA), determinou, nesta sexta-feira (28/12), a suspensão imediata dos efeitos...
É nula regra que permite tomada de bem sem execução
Constitui pacto comissório — condição para a realização do negócio, sem a qual ele não se concretiza —, vedado pelo ordenamento brasileiro, a simulação de...
Queda ao descer de ônibus dá direito ao DPVAT
Passageiro que cai ao descer do ônibus e tem capacidade motora diminuída definitivamente tem direito ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores...
Concessionária e seguradoras terão que pagar pensão a pai de menina que morreu eletrocutada
O pai de uma menina que morreu após sofrer descarga elétrica, causada por um fio de alta tensão que estava caído no chão,...
Consumidora receberá R$ 4 mil por atraso em montagem de armários
Uma consumidora receberá R$ 4 mil por danos morais da Ricardo Eletro. Eugenia dos Santos comprou armários de cozinha em uma das lojas...
Oferecer produto indisponível fere direito do consumidor
O site www.corpoperfeito.com.br, que vende suplementos alimentares e itens de esporte e beleza, está obrigado a informar, de forma clara e ostensiva, sobre a disponibilidade de todos...
Olhar multidisciplinar sobre o usuário de crack
Nunca é demasiado falar do crack, seus efeitos, sintomas e danos, bem como mostrar o que existe de atual no seu combate. O crack é...
Fabricante é condenada por defeito em veículo que causou a morte de uma família
De acordo com o laudo pericial, o acidente foi causado pelo desprendimento da mola traseira direita do veículo, além das depressões na pista e o...
Buraco em passarela de metrô motiva indenização
Segundo a magistrada, a empresa não agiu com o zelo necessário, pois expôs os pedestres que transitavam por passarela de sua responsabilidade, ao risco...