Consumidor que comprou notebook com peça inexistente deverá ser indenizado
Fabricante de computadores deverá indenizar em R$ 9 mil reais, a título de danos morais, cliente que adquiriu equipamento com peça danificada, acessório inútil e...
Prefeitura deve reparação pelo furto de moto em evento Municipal
A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou o Município de Augusto Pestana ao ressarcimento pelo furto de uma moto. O autor da ação visitava uma...
Vigilante de carro-forte ganha adicional de insalubridade por causa do calor
Um vigilante de carro-forte receberá adicional de insalubridade por causa da exposição ao calor excessivo. O antigo patrão (Brink’s Segurança e Transporte de Valores) até...
Indenização recebida pela adesão ao programa de incentivo à demissão voluntária é livre de imposto d
Cidadão interpôs ação com o objetivo de receber, sem desconto de imposto de renda, indenização por tempo de serviço paga por ocasião do plano de...
Google condenado em Porto Alegre por violação de direito autoral
A juíza de Direito Munira Hanna, da 14ª vara Cível da comarca de Porto Alegre/RS, condenou o Google Brasil por violação de direito autoral. O...
Petshop deve indenizar dono de cão por fuga
A falha na prestação do serviço e posterior negligência por parte dos proprietários de um petshop embasaram a decisão da juíza da 2ª Secretaria do...
Por que advocacia empresarial ?
No cenário atual do mercado, é possível perceber com clareza as mudanças no comportamento do empresário brasileiro no que tange à cultura jurídica diante do...
Sistema biométrico: avanços e cautelas
Na esteira da informatização, da globalização, onde o processo virtual, com total ausência de papel já se traduz numa realidade a ser executada em curto...
Justiça determina isenção de ICMS e IPVA a portadora de deficiência
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco acatou pedido da senhora Francisca de Souza Silva – portadora de deficiência física -...
TJRS autoriza pagamento de ICMS com precatórios
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul decidiu, por meio do julgamento do Agravo de Instrumento n°...