Cirurgia é realizada no joelho errado e paciente ganha na direito à indenização
A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou o hospital Círculo Operário Caxiense e a equipe médica que realizaram uma cirurgia no joelho saudável de uma...
Empresário não precisará mais de sócio
POR BRUNO ACCORSI SARUÊ O dia 1° de junho de 2011 marca o provável fim de um dos maiores apelos do empresariado brasileiro...
Comprador deve investigar no Detran antes de adquirir motor usado
A 2ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença da comarca de Joinville e limitou a R$ 1 mil a indenização devida por Ferro Velho Guaíra...
Empresa não deve imposto sobre sucata
O juiz da 3ª Vara de Feitos Tributários do Estado, Maurício Pinto Coelho Filho, decidiu que uma empresa de metalurgia não está obrigada a recolher...
Transparência no Financiamento Eleitoral
No estado democrático brasileiro vigora o sistema representativo, onde o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos. Os partidos políticos...
Quotas Femininas nos partidos
A Comissão de Reforma Política do Senado, dentro do prazo fixado, encerrou os trabalhos relativos às modificações na atual política brasileira, muitas das quais objeto...
Sites de Venda Coletiva respondem por violação de Marca
POR ALINE PINHEIRO O Tribunal de Justiça da União Europeia afirmou que os sites de compra e venda online são obrigados a frear qualquer...
Honorários contratuais de advogado integram a condenação por perdas e danos
A parte que deu causa ao processo deve suportar as despesas tidas pela parte contrária com advogados e os honorários advocatícios contratuais integram os valores...
7 minutos de espera e ligação cortada
Amarildo Lima/A Gazeta (ES) Será reparado por dano moral um consumidor que ficou 47 minutos ao...
Santander não pode cobrar tarifa de excesso de limite
O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, determinou ao Banco Santander que cesse a cobrança da tarifa de adiantamento a depositante...