Uma Análise do Julgamento na Adin 2591
Antecedentes. O Ministro do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim proferiu em 22.02 o seu voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade 2591 no sentido de...
Liquidando suas dívidas dos empréstimos pessoais
No mercado existem diversas formas de empréstimos (financiamentos), o mais comum é o CDC - Crédito Direto ao Consumidor. Os empréstimos apresentam via...
Concedida indenização do seguro DPVAT por morte de feto
Concedida indenização do seguro DPVAT por morte de feto Por 4 votos a 3, o 3º Grupo Cível do TJRS concedeu o pagamento do seguro...
Sentença afirma que compete aos bancos atrair clientes, mas não traí-los
O juiz Bernardo Wainstein, da 1ª Vara Federal de Franca (SP), condenou a Caixa Econômica Federal a pagar R$ 15 mil de reparação por danos...
Eletropaulo deve indenizar consumidor em R$ 6 mil por corte indevido
A juíza Cristiane Vieira, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, em São Paulo, condenou a Eletropaulo a pagar indenização de R$...
Devolução de imposto de renda nas ações trabalhistas
Somente no Estado de São Paulo, há cerca de 3,3 milhões de contribuintes que poderão ter devolução do Imposto de Renda que foi cobrado,...
Reserva de Cotas em Universidades Públicas
“O desacerto das autoridades administrativas das universidades na implementação dos Programas de Ações Afirmativas preteriu alunos pobres e os melhores capacitados para o acesso à...
Após desistir de imóvel, comprador tem direito à devolução de parcelas pagas corrigidas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a decisão que considerou abusiva cláusula de contrato de compra de imóvel...
Revendedora de carros é condenada por vender veículo cheio de multas
A revendedora de carros M.R.A.C.V. terá que pagar uma indenização no valor de R$ 3,5 mil, a título de danos morais, a um...
Vamos travar uma revolução na virada do milênio III?
Sonho com uma revolução que nasça aqui no Rio Grande do Sul. Já pensei em duas e escrevi sobre elas; a primeira a ser travada...