Preso político ganhará R$ 30 mil de indenização por danos morais
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, na última semana, a União a pagar R$ 30 mil ao gaúcho Setembrino Estácio Pereira, preso e torturado, em dezembro de 1969, durante o Regime Militar. Conforme cópia de matéria veiculada em jornal gaúcho à época e utilizada como prova no processo,...
Telefônica arca com danos morais por mudança de plano sem aviso a cliente
A 2ª Câmara de Direito Público negou recurso de uma companhia telefônica contra sentença que a condenou ao pagamento de R$ 20 mil, a título...
Defeito em veículo motiva indenização
O juiz da 13ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Llewellyn Davies A. Medina, determinou que a Volkswagen do Brasil indenize, por...
Falta de comunicação prévia de nome no SPC custará R$ 10 mil a loja
A 1ª Câmara de Direito Civil negou recurso de uma grande rede de lojas contra sentença que a condenou a pagar R$ 10...
Justiça condena boate a indenizar cliente agredido por seguranças
A boate Kokeluche, localizada na Taquara, Zona Oeste do Rio, foi condenada a indenizar em R$24.480,00, por danos morais e materiais, M. R. e S.M.....
Plano de Saúde é condenado por recusar custear internação de dependente químico
O juiz da 16ª Vara Cível de Brasília condenou o plano de saúde Cassi a ressarcir o valor de R$ 12 mil referente...
Produto prometia revitalizar, mas deixou consumidora quase sem cabelo
O objetivo era revitalizar suas madeixas, mas, o produto, um relaxante capilar, acabou levando uma consumidora a perder os fios de cabelo em...
Universitários devem ser indenizados por interrupção em curso de graduação
Uma universidade foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais e materiais a três estudantes por ter interrompido o...
Associação educativa é condenada a indenizar professor por redução de carga horária contrária a norm
Dando razão ao trabalhador, a 9ª Turma do TRT-MG condenou a instituição de ensino reclamada ao pagamento de diferenças salariais, em razão da...
Empresa negligente indenizará auxiliar de viagem assaltado dentro do ônibus
O empregador pode ser responsabilizado nos casos de violência praticada por terceiros no ambiente de trabalho, como, por exemplo, assalto à mão armada?...
Copel Distribuição S.A. é condenada a pagar R$ 100 mil à mulher de um eletricista que morreu eletroc
A Copel Distribuição S.A. foi condenada a pagar R$ 100.000,00, a título de indenização por dano moral, à mulher de um eletricista (funcionário...