Unimed obrigada a aceitar ingresso de médico em seus quadros

;Uma interessante decisão da 12ª Câmara Cível do TJRS garantiu ao médico JAM o direito de se tornar membro da cooperativa Unimed Erechim (RS),...

Empresa de energia elétrica indenizará por danos morais ocasionados por incêndio

A 9º Câmara Cível do TJ/RS confirmou a empresa AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia ao pagamento de R$ 5,1 mil à vitima de incêndio...

Cobrança dupla de conta gera danos morais

A B2w Companhia Global do Varejo (Americanas.com), terá de indenizar cliente em R$ 5 mil por danos morais, além de devolver em dobro cobrança...

Construtora indenizará proprietários por problemas estruturais em imóvel

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou, por maioria de votos, a empresa Self Engenharia Empreendimentos a indenizar...

Consumidor não responde por despesa em cartão realizada por terceiros

A Credicard Banco S/A não poderá cobrar as despesas, no valor de R$ 30.416,15, que foram atribuídas a uma então cliente, que teve o...

Município é condenado a indenizar estudante por queda de árvore

Em abril de 2004, por volta das 18h30, a estudante M.A.P. e o seu namorado foram atingidos pela queda de uma árvore enquanto transitavam em...

Brasil Telcom condenada por cobrar serviços não solicitados

A Brasil Telecom S/A foi condenada por cobrança indevida de mensalidade referente a franquias adicionais de 100 pulsos e também de 400 minutos. A 1ª...

Panamericano é condenado a indenizar cliente por envio de cartão de crédito não solicitado

O Banco Panamericano foi condenado a pagar indenização, por dano moral, no valor de R$ 1.500,00, por ter enviado cartão de crédito não solicitado a...

Aprovado dentro do limite de vagas de concurso deve ser contratado

A 6ª Turma do TST manteve decisão que assegura a contratação de um engenheiro aprovado dentro de número de vagas oferecidas em concurso público da...

Hotel e agência de turismo condenados por cobrar demais

O Hotel Portobello foi condenado a pagar R$ 3 mil de indenização, a título de danos morais, por cobrar indevidamente valor superior ao contratado...

{{item.titulo}}

Leia mais
{{formatDate(item.data_alteracao)}}

Unimed obrigada a aceitar ingresso de médico em seus quadros

;Uma interessante decisão da 12ª Câmara Cível do TJRS garantiu ao médico JAM o direito de se tornar membro da cooperativa Unimed Erechim (RS),...

Empresa de energia elétrica indenizará por danos morais ocasionados por incêndio

A 9º Câmara Cível do TJ/RS confirmou a empresa AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia ao pagamento de R$ 5,1 mil à vitima de incêndio...

Cobrança dupla de conta gera danos morais

A B2w Companhia Global do Varejo (Americanas.com), terá de indenizar cliente em R$ 5 mil por danos morais, além de devolver em dobro cobrança...

Construtora indenizará proprietários por problemas estruturais em imóvel

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou, por maioria de votos, a empresa Self Engenharia Empreendimentos a indenizar...

Consumidor não responde por despesa em cartão realizada por terceiros

A Credicard Banco S/A não poderá cobrar as despesas, no valor de R$ 30.416,15, que foram atribuídas a uma então cliente, que teve o...

Município é condenado a indenizar estudante por queda de árvore

Em abril de 2004, por volta das 18h30, a estudante M.A.P. e o seu namorado foram atingidos pela queda de uma árvore enquanto transitavam em...

Brasil Telcom condenada por cobrar serviços não solicitados

A Brasil Telecom S/A foi condenada por cobrança indevida de mensalidade referente a franquias adicionais de 100 pulsos e também de 400 minutos. A 1ª...

Panamericano é condenado a indenizar cliente por envio de cartão de crédito não solicitado

O Banco Panamericano foi condenado a pagar indenização, por dano moral, no valor de R$ 1.500,00, por ter enviado cartão de crédito não solicitado a...

Aprovado dentro do limite de vagas de concurso deve ser contratado

A 6ª Turma do TST manteve decisão que assegura a contratação de um engenheiro aprovado dentro de número de vagas oferecidas em concurso público da...

Hotel e agência de turismo condenados por cobrar demais

O Hotel Portobello foi condenado a pagar R$ 3 mil de indenização, a título de danos morais, por cobrar indevidamente valor superior ao contratado...