Médico é condenado a indenizar paciente alérgico
O médico que não informa seu paciente sobre as possíveis reações alérgicas de uma medicação comete falha médica e fica suscetível a penalização. Sob esse...
Cliente será indenizada por cobrança de taxa de manutenção de conta bancária inativa
O Banco do Brasil deverá indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, cliente inscrita em cadastro de inadimplentes em razão de dívida referente...
A nova Lei do Inquilinato
A Lei nº 12.112 de 9 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, ou dispositivos da Lei nº 8.245/91...
STJ invalida cláusula de exclusão de transplante feito no exterior
Seguradora não pode limitar as alternativas de tratamento quando a vida do paciente está em risco. Por isso, a Terceira Turma do Superior Tribunal...
Universidade Federal do Paraná deve indenizar família por erro médico
A Universidade Federal do Paraná (UFPR) foi condenada a indenizar uma família por danos morais e materiais em decorrência de um erro médico ocorrido...
Bradesco não consegue reverter decisão sobre juros
Fracassou o pedido de reclamação proposto pelo Bradesco contra decisão da 3ª Vara Federal do Acre. A primeira instância considerou inconstitucional o artigo 5º...
O Haiti é aqui
É lamentável e preocupante a situação deste pais que foi assolado por dois terremotos, alem dos outros problemas anteriormente enfrentados. O Haiti O Haiti (em...
Consumidora ganha direito a motor novo para seu veículo
A E. Auto Peças Ltda e a General Motors do Brasil Ltda foram condenadas pelos desembargadores da 1ª Câmara Cível a substituir o motor...
O desvirtuamento do espírito de cotas
Começou há pouco o segundo dia de debates da audiência pública sobre políticas de acesso ao ensino superior, promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
Julgamento no TJRS com base em lei revogada
Ao Espaço Vital. Ref.: Julgamento no TJRS com base em lei revogada Este é um dos espaços de fato vitais à minha vida agora - um momento...