Coelce é condenada a pagar indenização de R$ 15 mil por frustrar festa de adolescente
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar indenização de R$ 15 mil à estudante I.U.M., que teve a festa de 15 anos...
Queda em loja motiva danos morais
"Os donos de estabelecimentos comerciais respondem objetivamente pelos danos causados em razão na falha da prestação do serviço. O valor da indenização por...
Desemprego não afasta o dever de pagar pensão alimentícia
Eventual desemprego não tem o condão de afastar o dever de um pai bancar alimentos para seus filhos. Ainda mais quando este fator, considerado delicado,...
Porto Alegre é demais!
O tema violência há muito vem sendo debatido ante às autoridades competentes para evitá-la ou minimizá-la. A guerra no trânsito é, pois, uma de suas...
Indenizado casal que comprou pacote de viagem e usufruiu menos dias que o contratado
Casal que adquiriu pacote de viagem a Maceió para comemorar aniversário de casamento durante sete dias, mas em decorrência dos horários de voo...
Ex-empregado de banco será reembolsado pelo desgaste do veículo particular utilizado em serviço
Uma decisão do juízo da 14ª Vara do Trabalho de Brasília condenou o Banco Santander Brasil a reembolsar um ex-empregado em R$ 600,00...
Empresa é condenada a indenizar trabalhadora obrigada a constituir pessoa jurídica para prestar serv
O caso foi julgado pelo juiz do trabalho Maurílio Brasil, titular da 5ª Vara do Trabalho de Betim. Recentemente, a reclamante teve reconhecido...
Ensaio sobre o fim
Este ano tem se falado muitas vezes sobre o fim do mundo. Influenciados pela profecia Maia que foi interpretada por alguns como anunciando o fim...
A preocupante violência à mulher e sua proteção
O dia 25 de novembro de 2012 foi instituído como o Dia Internacional de não violência à mulher. A Constituição Federal, em especial o teor...
A assustadora violência às crianças e adolescentes por causas externas
Diariamente temos informações de casos de extrema violência praticados contra crianças e adolescentes. Paralelo a isso, acontecem graves violações a todas as regras protetivas à...