Laboratório terá de indenizar doador de sangue que teve diagnóstico errado
O Instituto de Hematologia do Nordeste (Ihene), sediado no Recife, terá de indenizar um doador por danos morais em R$ 15 mil.Após doação realizada em outubro de 2000, o laboratório informou-o erroneamente que ele estaria infectado pelos vírus HIV, da Aids, e HBSAG, da Hepatite B.Um mês depois, ele se submeteu a novo teste no laboratório e o resultado positivo...
O desvirtuamento do espírito de cotas
Começou há pouco o segundo dia de debates da audiência pública sobre políticas de acesso ao ensino superior, promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
Claro condenada por falha em Internet 3G
A Claro S/A deverá indenizar cliente por falha na prestação de serviço de Internet Banda Larga 3G. A 3ª Turma Recursal Cível do RS manteve...
Estado indenizará empresária submetida a vexame por policiais militares
;A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça majorou para R$ 20 mil o valor da indenização, a título de danos morais,...
Contratos bancários sem previsão de juros podem ser revistos pela taxa média de mercado
Nos contratos de mútuo (empréstimo de dinheiro) em que a disponibilização do capital é imediata, o montante dos juros remuneratórios praticados deve ser consignado no...
Direito ambiental e a crise envolvendo a usina de Belo Monte
Surge em tela um amplo debate sobre a construção de uma usina hidroelétrica no estado do Pará no leito do rio Xingu, se criada será considerada a...
Justiça condena Telefônica a devolver em dobro assinatura básica cobrada nos últimos 10 anos
A juíza Maria Lúcia Pizzotti Mendes, da 32ª Vara Cível de São Paulo, condenou a Telefônica a ressarcir todos os seus clientes pelos valores cobrados...
Anistiados políticos devem receber indenizações devidas pela União
Ao dar provimento aos Recursos Ordinários em Mandado de Segurança (RMS 27357 e 26899) julgados em conjunto na tarde de ontem (25), os ministros da...
Construtoras terão de restituir e indenizar clientes por atraso de obra
A Construtora Rossi Residêncial S/A e a Caliandra Incorporadora Ltda foram condenadas ao pagamento de indenização por atraso na entrega de obra.As empresas terão que...
Banrisul indenizará por abertura de conta com documentos falsos
A 19ª Câmara Cível do TJRS manteve, por unanimidade, condenação do Banrisul ao pagamento de indenização por dano moral equivalente a 30 salários mínimos...
Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos
O STJ tem tomado uma série de decisões que beneficiam os consumidores frente aos bancos, em especial em relação aos cheques especiais. O cheque...