Paciente com hepatite será tratado pelo Estado
Um paciente que sofre de hepatite crônica C, genótipo 3a, obteve liminar favorável que lhe assegura o fornecimento, por parte do Estado do RN, do medicamento Interferon Peguilado 120 mg, aplicação subcutânea, uma vez por semana e Ribavirina 250 mg, com ingestão de 05 comprimidos ao dia, enquanto durar a prescrição médica, ou aqueles que contiverem o mesmo princípio...
Concessionária de energia deverá indenizar por acusar consumidor de fraude
As Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. (Rede Cemat) devem indenizar em R$ 12 mil o arrendatário de um hotel que foi acusado de adulteração de medidor...
Médico é condenado a indenizar paciente alérgico
O médico que não informa seu paciente sobre as possíveis reações alérgicas de uma medicação comete falha médica e fica suscetível a penalização. Sob esse...
O Haiti é aqui
É lamentável e preocupante a situação deste pais que foi assolado por dois terremotos, alem dos outros problemas anteriormente enfrentados. O Haiti O Haiti (em...
Consumidor é indenizado por nome inscrito no SPC em 2006 por cheque de 1997
;A Câmara dos Dirigentes Logistas do DF (CDL-DF) e o Banco Comercial Multibank foram condenados a indenizar em R$5 mil um consumidor que teve...
DNER é condenada a indenizar proprietárias de imóvel vítima de desmoronamento de aterro da BR-116
A 6ª Turma especializada do TRF2, por unanimidade, condenou o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) a indenizar, por danos materiais, duas proprietárias...
Homem processo: consumidores caçam indenizações
A cada dia as filas nos Juizados Especiais ficam maiores, com consumidores que processam tudo e todos. Esta se tornou uma forma que o cidadão...
Banco abre conta corrente com documentos falsos
Na abertura de conta em instituição financeira, cabe ao banco fiscalizar rigorosamente a idoneidade dos dados do contratante. Além disso, deve ter cautela redobrada...
CVC condenada por sucessivas falhas em pacote turístico
A operadora de turismo CVC tornou dois cientes seus alvos de uma sucessão e repetição de falhas e equívocos durante viagem a Porto Seguro,...
Banco indenizará cliente por desconto de fatura de cartão que ocasionou devolução de cheques
A devolução de cheques devolvidos por insuficiência de fundos, provocada pelo desconto de valor mínimo de fatura de cartão de crédito, deve ser indenizada. Com...
Registro no Sisbacen tem caráter restritivo de crédito
Registros no Sistema de Informações do Banco Central (Sisbacen) e no respectivo subsistema – Sistema de Informações de Crédito do Banco Central (SCR) – têm...