Questões Técnicas em Revisionais de Contrato
Introdução Devidos aos demais artigos que possuímos sobre revisionais de contrato todos dias nos chegam perguntas técnicas de colegas sobre este tipo de demanda. Buscando resolver estas questões vamos postar neste artigo as perguntas mais frequentes e suas respostas. Caso tenha uma pergunta é só enviar que dentro do possível vamos respondendo por aqui. Qual o valor da causa...
O STJ e o Cadastro de inadimplentes
O STJ publicou uma extensa matéria sobre a questão dos cadastro de inadimplentes, segue aqui um resumo da mesma, pois é bem interessante e vale...
Guarda dos filhos e alienação parental
É sabido que, em grande parte das vezes, as desavenças ou desacordos e ressentimentos profundos marcam as desconstituições das uniões de pessoas, sejam matrimoniais ou...
O debate sobre a redução da menoridade penal
No que tange à imputabilidade, ou seja, o conjunto de condições pessoais que nos concede a capacidade de ser juridicamente culpados pela prática de um...
Quem comprou imóvel pelo Programa Minha Vida, Minha Vida pode ter direito a devolução em dobro do valor pago a título de corretagem
Entenda Muitos cidadãos em busca do sonho da casa própria ao procurar os empreendimentos cadastrados no programa governamental Minha, Minha Vida se deparam com...
Não incidência de ISS sobre serviços de beneficiamento de produtos
Primeiramente, cabe explicar que no processo de industrialização o produto passa pelas etapas de beneficiamento, embalagem e distribuição. O beneficiamento é todo o trabalho de tratamento e preparo da...
Vantagem de caráter geral pode ser concedida a servidor inativo
No recurso extraordinário, o Estado questiona decisão referente a remuneração de servidora pública estadual aposentada. O poder público alega que a verba de aprimoramento de docência,...
Governo e empresas: Aliados ou adversários nesta crise?
O cenário econômico, além de estar engessado, trazendo queda nas vendas, inadimplência em alta para as empresas, ainda traz a realidade de intensa fiscalização e...
Cancelamento de compra de carro com defeito encerra também contrato de financiamento
O Cancelamento de compra de carro com defeito encerra também contrato de financiamento o cancelamento de contrato de compra e venda de um automóvel com defeito...
Hackers brasileiros roubaram dados de 1,5 milhão de cartões de crédito e débito
As informações do seu cartão de crédito ou débito podem estar em risco: a empresa de pesquisa de segurança Tempest encontrou um conjunto de malwares focados em...
Tov Corretora Liquidação e Direito dos acionistas
No 07 de janeiro de 2016, em função de desdobramentos da operação lava jato foi decretada pelo Banco Central a liquidação extrajudicial da Tov Corretora...