Cliente que consumiu hambúrguer contaminado será indenizado
O problema de contaminação no Pampa Burger (local que por sinal tem o melhor Hamburger de ovelha do mundo rsss) ficou bem conhecido aqui no Rio Grande do Sul, pois muitas foram as pessoas afetadas na ocasião. Como não poderia deixar de ser algumas causas foram parra no judiciário e agora os julgamentos estão saíndo, como é o caso...
Município deve custear tratamento e energia elétrica
Um paciente idoso terá o fornecimento gratuito, a partir da administração municipal de Alta Floresta (MT), do equipamento médico denominado Concentrador de Oxigênio, utilizado para...
Morador será indenizado por barulho de festas em casa de vizinho
Um homem foi condenado a indenizar um vizinho em R$ 5 mil, a título de danos morais, por promover festas em sua casa e perturbar...
A questão dos precatórios e a construção da democracia
As demandas sociais que a Constituição brasileira delegou competência e responsabilidade ao Estado resolver, e cuja fonte de recursos para atendê-las são os tributos pagos...
VIVO condenada por violação de sigilo
A Vivo pagará R$ 4 mil de indenização a um homem por violação de sigilo. A empresa enviou uma descrição detalhada da conta telefônica do...
Banco indenizará bancário sequestrado com a família em assalto
Dois assaltantes teriam rendido ele e a esposa em casa, à noite, sob a mira de armas, com ameaças de morte o tempo todo. Ele...
TIM é condenada por propaganda enganosa
Após ser processada pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a empresa de telefonia móvel TIM foi condenada por realizar propaganda enganosa em Sergipe. Ela...
Empregador rural não pode ser obrigado a contribuir duplamente com a Previdência
Os empregadores rurais não podem ser obrigados a contribuir, de forma dupla, com a Previdência Social. Esse foi o entendimento adotado pela 7.ª Turma do...
O STJ e o direito de esquecimento na internet
Os serviços de pesquisa virtual não podem ser obrigados a apagar do seus sistemas os resultados da busca de determinado termo ou expressão, tampouco os...
Banco é condenado por negar empréstimo a cliente porque o mesmo era velho
A idade avançada de uma pessoa não pode ser usada pelo banco como argumento para negar um empréstimo.
Igreja condenada a devolver doação que recebeu por promessa de curar câncer
Fiel com câncer foi induzido pelos pastores da Igreja ré a fazer doações em troca da cura de sua doença.
