Laboratório de análises clínicas é condenado a indenizar por erro em exame de DNA
O Laboratório Frischmann Aisengart S.A. foi condenado a pagar R$ 17.798,00, por danos materiais, e R$ 30.000,00, a título de indenização por dano moral, a...
Programa de Integração Social – PIS
O que é o PIS
Reforma da Previdência Social e as eleições
Pelo forte apelo que a matéria possui é certo que a reforma previdenciária será um dos pontos altos dos debates eleitorais. Isso significa dizer que...
UBER gera vínculo trabalhista ?
Tribunal declara que entre o UBER e o motorista existe relação de emprego
Quem recolhe contribuição, acima do teto, sobre duas atividades tem direito a restituição
Existem milhares de cidadãos que exercem, ao mesmo tempo, duas atividades remuneradas, com vinculação ao Regime Geral da Previdência Social, o INSS.Em razão do exercício...
Prerrogativas dos advogados nas Agências da Previdência Social
Não é de hoje que tenho refletido sobre o exercício da advocacia nas agências da Previdência Social. Sempre acreditei que advogados foram letrados para postularem...
Entrei na justiça para me desaposentar e agora, após o STF, o que acontece?
O STF julgou inconstitucional a famosa tese da desaposentação a qual defendia que o aposentado que continuasse trabalhando e contribuindo poderia pedir a revisão de sua aposentadoria com base nas novas contribuições.
Devolução de benefícios previdenciários
Ninguém espera ter seu benefício da previdência social cancelado, de uma hora para outra. Muito menos ainda ter que devolver tudo aquilo que já recebeu...
Construtora deve reparar defeitos em apartamento
A Montana Construções Ltda foi condenada a reparar vícios na construção de apartamento e realizar diversos serviços de acabamento.A decisão é da 1ª Câmara Cível...
Mudanças impactantes no atendimento da Previdência Social
O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, autarquia responsável pelo acolhimento, gerenciamento e manutenção dos pedidos de benefícios da Previdência Social está alterando profundamente...