Ação Revisional de Contrato
ção Revisional de contrato é uma demanda judicial através da qual se busca a revisão de cláusulas de um contrato de financiamento objetivando a redução ou eliminação de seu saldo devedor, saiba tudo sobre as mesmas
Servidores públicos temporários também tem direito a insalubridade e periculosidade
O STJ pacificou o direito dos servidores públicos temporários em receber insalubridade e periculosidade. O Trinunal se manifestou sobre o assunto julgando um mandado de segurança...
Ações CRT , TELESC, TELEPAR, TELESP, TELEMIG, TELEGOIÁS, TELEBRAS, etc
Introdução Caros usuários, neste site procuramos explicar da maneira mais aberta e plena possível tudo sobre as ações e as diferenças de...
Tolerância religiosa
É sempre oportuno refletir sobre o diálogo entre as crenças e a possibilidade de ações em comum baseadas em ideais éticos partilhados por numerosas religiões. Houve...
Conta Salário - Como funciona ?
A chamada "conta salário", também conhecida como conta registro começou a valer para todos os trabalhadores da iniciativa privada no dia 2 de janeiro de...
Impenhorabilidade dos pagamentos recebidos via cartões de crédito
A 3ª Turma do TRF da 4ª Região decidiu, na última semana, que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) não pode penhorar os valores repassados...
Perguntas sobre Revisional
Posso Vender um Carro que esta em revisional ? Como Funciona ? Pergunta enviada por Nathalia de São Paulo Resposta: A primeira...
Apple é condenada a pagar R$ 10 mil a advogado
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve, por unanimidade, a decisão que condenou a Apple do Brasil a pagar indenização...
Imóvel localizado em área urbana usado para atividade rural não sofre incidência de IPTU
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide IPTU sobre a propriedade de imóvel localizado em área urbana que, comprovadamente, é utilizado em...
Revisional de Contrato de Veículos
O que é ? Ação revisional de contrato de veículos ou equipamentos é a ação de revisão de contratos mais comum que existe, ela serve para...