Visão e sensação jurídica

Cada vez mais tem sido uma constante no Direito Penal Brasileiro, assumindo contornos preocupantes para a Sociedade Civil, o problema da prisão cautelar nas suas...

Em busca da moralidade

A perseguição pela moralidade pública deve ser constante para que a democracia dê certo. No Brasil, esse exercício pode ser visto por meio do combate...

Não há teto único sobre pensão por morte e aposentadoria acumuladas

A 5ª Turma do STJ definiu que “sendo legítima a acumulação de proventos de aposentadoria de servidor público com pensão por morte de cônjuge finado...

STJ admite precatórios para quitar débitos fiscais

A 1ª Turma do STJ decidiu, por unanimidade, que devem ser aceitos precatórios adquiridos pela empresa F.C.R.A. Ltda. Para a quitação de débitos com o...

É ilegal a cobrança de tarifa por quitação antecipada pelos bancos

O juiz Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, decretou a ilegalidade da cobrança de tarifa pelo Banco Itaú S/A ao cliente que...

Juiz determina tratamento a viciado

O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, absolveu um ajudante de pedreiro, denunciado pelo Ministério Público por furto.“O...

Conheça a Declaração Universal dos Direitos Humanos

Muito se fala sobre direitos humanos, mas você já leu a declaração Universal dos Direitos do Homem? Se não, clique no link e aproveite para conhecer este importante marco da humanidade criado na esperança de que nunca mais se passe por horrores como o nazismo.

Governo quer criar a Câmara de Compensação de Precatórios

O Governo tomou a iniciativa de criar a Câmara de Conciliação de Precatórios, com o intuito de agilizar a solução de um dos grandes problemas...

Corretagem exclusiva e habitual gera vínculo de emprego

A corretage prestada de maneira exclusiva e habitual a uma empresa gera vínculo de emprego com a companhia que oferece o produto a ser vendido

Idosa proibida de fazer cartão de crédito pela idade será indenizada

Administradora do cartão que só admitia clientes de até 70 anos de idade violava o Estatuto do Idoso

{{item.titulo}}

Leia mais
{{formatDate(item.data_alteracao)}}

Visão e sensação jurídica

Cada vez mais tem sido uma constante no Direito Penal Brasileiro, assumindo contornos preocupantes para a Sociedade Civil, o problema da prisão cautelar nas suas...

Em busca da moralidade

A perseguição pela moralidade pública deve ser constante para que a democracia dê certo. No Brasil, esse exercício pode ser visto por meio do combate...

Não há teto único sobre pensão por morte e aposentadoria acumuladas

A 5ª Turma do STJ definiu que “sendo legítima a acumulação de proventos de aposentadoria de servidor público com pensão por morte de cônjuge finado...

STJ admite precatórios para quitar débitos fiscais

A 1ª Turma do STJ decidiu, por unanimidade, que devem ser aceitos precatórios adquiridos pela empresa F.C.R.A. Ltda. Para a quitação de débitos com o...

É ilegal a cobrança de tarifa por quitação antecipada pelos bancos

O juiz Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, decretou a ilegalidade da cobrança de tarifa pelo Banco Itaú S/A ao cliente que...

Juiz determina tratamento a viciado

O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, absolveu um ajudante de pedreiro, denunciado pelo Ministério Público por furto.“O...

Conheça a Declaração Universal dos Direitos Humanos

Muito se fala sobre direitos humanos, mas você já leu a declaração Universal dos Direitos do Homem? Se não, clique no link e aproveite para conhecer este importante marco da humanidade criado na esperança de que nunca mais se passe por horrores como o nazismo.

Governo quer criar a Câmara de Compensação de Precatórios

O Governo tomou a iniciativa de criar a Câmara de Conciliação de Precatórios, com o intuito de agilizar a solução de um dos grandes problemas...

Corretagem exclusiva e habitual gera vínculo de emprego

A corretage prestada de maneira exclusiva e habitual a uma empresa gera vínculo de emprego com a companhia que oferece o produto a ser vendido

Idosa proibida de fazer cartão de crédito pela idade será indenizada

Administradora do cartão que só admitia clientes de até 70 anos de idade violava o Estatuto do Idoso