Eleições na OAB, uma questão nacional

Realizaram-se recentemente, em todo o país, as eleições para a escolha dos Conselhos estaduais e Conselhos municipais da OAB. Muitas associações profissionais cuidam apenas de defender...

Construtora é condenada por descumprir acordo de venda

O juiz titular da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva, julgou procedente a ação movida por T. de S.D contra uma...

Missão do Advogado

Muitos atores compõem o universo jurídico: juízes, membros do Ministério Público, advogados, peritos, serventuários e funcionários da Justiça. A pretensão desta página é refletir sobre a...

Concursos públicos honestos

A atual Constituição Federal estabelece que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso de provas ou de provas e títulos,...

A fruta

Abri minha geladeira, olhei para dentro e com fome de gordo tirei para fora um pequeno pedaço gelado da fruta e dei uma dentada. Mas como...

O que faz o Vereador?

No próximo dia sete de outubro, o povo brasileiro elegerá, em cada município, o Prefeito, o Vice-Prefeito e os Vereadores. Este texto, publicado poucos dias antes...

O Supremo e as eleições municipais

O atropelamento das eleições municipais pelo debate do mensalão parece-me um desserviço à Democracia, pelos motivos que tentaremos alinhar neste artigo. Em 11 de abril de...

Dom João intimado

Em recente reunião da Comissão Estadual da Verdade referi-me àqueles que sofreram gravames no período ditatorial, mesmo sem terem sido presos ou vítimas de tortura física....

Declarada impenhorabilidade de veículo utlizado para sustento

O Desembargador Paulo Antônio Kretzmann do TJRS entendeu ser impenhorável ônibus utilizado para prestação de transporte escolar. O veículo não pode ser penhorado porque o...

Boston Medical Group terá que indenizar paciente que ficou impotente após tratamento

A juíza da 6ª Vara Cível de Brasília condenou o Boston Medical Group a pagar indenização de 250 mil reais, a título de danos...

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