Vamos travar uma revolução na virada do milênio? IV
Meu espírito é revolucionário, estou sempre imaginando uma nova revolução, não vivi a Revolução de 1893, nem a Revolução de 1930 – tenho inveja de quem participou destas duas revoluções e, sem saber como e por que, às vexes penso tê-las vivido.Utopicamente planejei três revoluções antes desta que proponho agora. A primeira a ser travada pelos profissionais da carreira jurídica,...
Juiz determina tratamento a viciado
O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, absolveu um ajudante de pedreiro, denunciado pelo Ministério Público por furto.“O...
Mantida indenização a coletor picado por agulha descartada em lixo hospitalar
Os Desembargadores da 10ª Câmara Cível mantiveram a condenação do Hospital Fátima Pró-Salute Serviços para Saúde Ltda., de Caxias do Sul, a indenizar dano moral,...
Consumidora não deve cumprir carência após migrar para plano de saúde empresarial
Operadora de plano de saúde foi condenada a arcar com o tratamento integral de conveniada depois de ter-se recusado a cobri-lo devido à migração de plano particular para empresarial.
Conheça a Declaração Universal dos Direitos Humanos
Muito se fala sobre direitos humanos, mas você já leu a declaração Universal dos Direitos do Homem? Se não, clique no link e aproveite para conhecer este importante marco da humanidade criado na esperança de que nunca mais se passe por horrores como o nazismo.
Laudo de médico particular serve para obter isenção de Imposto de Renda
A Receita Federal não pode exigir apenas laudos emitidos por médicos vinculados ao Sistema Único de Saúde para conceder isenção de Imposto de Renda
Joelho Errado
A 2ª Seção do STJ manteve a condenação de um cirurgião que operou, por engano, o joelho sadio de uma atleta. O médico foi condenado...
Justiça sem ódio
O cidadão comum pode ser tomado pelo sentimento de ódio à face de certas situações. A vítima de um crime violento, por exemplo, tem razões...
Empresa de transportes pode receber créditos do ICMS referentes a combustível
Se a empresa utiliza combustíveis e lubrificantes para sua atividade fim , esses insumos geram créditos referentes ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços...
Um parâmetro político para o trânsito brasileiro
O nosso Código de Trânsito Brasileiro criou o Sistema Nacional de Trânsito, explicando ser ele um conjunto de entidades e órgãos nacionais, estaduais e municipais (distrital também). Hierarquizado por um critério espacial de interesses, uma de...
Banco não pode usar o dinheiro depositado em conta corrente para quitar dívida de cartão de crédito
Banco não pode usar o dinheiro depositado em conta corrente para quitar dívida de cartão de crédito sem autorização do correntista. O entendimento é da...