O STJ e o Cadastro de inadimplentes
O STJ publicou uma extensa matéria sobre a questão dos cadastro de inadimplentes, segue aqui um resumo da mesma, pois é bem interessante e vale...
STJ garante a aposentado o direito de continuar como beneficiário em plano coletivo de saúde
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a um aposentado e seus dependentes o direito de continuar como beneficiários de plano...
Cliente que consumiu hambúrguer contaminado será indenizado
O problema de contaminação no Pampa Burger (local que por sinal tem o melhor Hamburger de ovelha do mundo rsss) ficou bem conhecido aqui no...
Guarda dos filhos e alienação parental
É sabido que, em grande parte das vezes, as desavenças ou desacordos e ressentimentos profundos marcam as desconstituições das uniões de pessoas, sejam matrimoniais ou...
O debate sobre a redução da menoridade penal
No que tange à imputabilidade, ou seja, o conjunto de condições pessoais que nos concede a capacidade de ser juridicamente culpados pela prática de um...
VIVO condenada por violação de sigilo
A Vivo pagará R$ 4 mil de indenização a um homem por violação de sigilo. A empresa enviou uma descrição detalhada da conta telefônica do...
Quem comprou imóvel pelo Programa Minha Vida, Minha Vida pode ter direito a devolução em dobro do valor pago a título de corretagem
Entenda Muitos cidadãos em busca do sonho da casa própria ao procurar os empreendimentos cadastrados no programa governamental Minha, Minha Vida se deparam com...
Não incidência de ISS sobre serviços de beneficiamento de produtos
Primeiramente, cabe explicar que no processo de industrialização o produto passa pelas etapas de beneficiamento, embalagem e distribuição. O beneficiamento é todo o trabalho de tratamento e preparo da...
Banco indenizará bancário sequestrado com a família em assalto
Dois assaltantes teriam rendido ele e a esposa em casa, à noite, sob a mira de armas, com ameaças de morte o tempo todo. Ele...
TIM é condenada por propaganda enganosa
Após ser processada pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a empresa de telefonia móvel TIM foi condenada por realizar propaganda enganosa em Sergipe. Ela...