O dia em que Edna foi libertada
O caso de Edna é mencionado em escritos que publiquei, inclusive no mais recente livro: Encontro do Direito com a Poesia – Crônicas e escritos leves (GZ Editora, Rio). O que diferencia o presente texto de qualquer outro, inspirado no mesmo caso judicial, é a abrangência. Aqui é feita referência a dois processos envolvendo a mesma pessoa. No primeiro processo,...
Mudanças: benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
Merece especial atenção por parte de todos os aposentados por invalidez e beneficiários do auxílio-doença da Previdência Social a publicação da Medida Provisória n° 739,...
Banco é condenado por negar empréstimo a cliente porque o mesmo era velho
A idade avançada de uma pessoa não pode ser usada pelo banco como argumento para negar um empréstimo.
Desligamento de alunos cotistas na UFRGS gera erros e injustiças inomináveis
Muitos são os erros e injustiças que resultam no desligamento de centenas de alunos na UFRGS, sob o pretexto de não preencherem os requisitos para...
Presunção de inocência
Errou, data venia, o Supremo Tribunal Federal ao admitir, em decisão recente, a prisão de um acusado, logo após a condenação em segunda instância.
Igreja condenada a devolver doação que recebeu por promessa de curar câncer
Fiel com câncer foi induzido pelos pastores da Igreja ré a fazer doações em troca da cura de sua doença.
Execução de sócios de responsabilidade ilimitada e solidária é proibida
É proibida a execução de sócios de responsabilidade ilimitada e solidária de empresa em recuperação
Professor ainda pode educar
A intenção da educadora foi de proteger o patrimônio público e de demonstrar a todos alunos - não só ao demandante - qual a consequência para quem pichasse as paredes da escola. Não foi de humilhar o aluno perante os colegas.
A alegria segundo Francisco
O grande risco do mundo atual, com sua múltipla e avassaladora oferta de consumo, é uma tristeza individualista que brota do coração comodista e mesquinho.
Indeferimento administrativo indevido de aposentadoria gera danos morais
O indeferimento administrativo indevido de benefício previdenciário gera dano moral. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS)...
Cobradora de ônibus obtém adicional de insalubridade por vibração
O Tribunal Regional Trabalho da 3ª Região reformou a sentença, com base na Portaria 1.297/2014 do Ministério do Trabalho, que fixou a velocidade de 1,1 m/s2 como limite para...