Cláusula de exclusividade entre Shopping e lojistas é abusiva e ilegal

A cláusula de raio, ou de exclusividade (proibição que o shopping center impõe aos lojistas de explorar o mesmo ramo de comércio por eles exercidos...

Oposição ou ódio?

As divergências políticas são normais, constituem sinal de Democracia. Só nas ditaduras vigora o pensamento único.          O choque de opiniões aprimora o regime...

Demora da polícia gera indenização

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Desmembrar empresa para diminuir imposto não é fraude

A reportagem é do site Conjur: Não é simulação o desmembramento das atividades por empresas do mesmo grupo econômico, objetivando racionalizar as operações e diminuir...

O dia em que Edna foi libertada

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Desligamento de alunos cotistas na UFRGS gera erros e injustiças inomináveis

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A Receita Federal não pode exigir apenas laudos emitidos por médicos vinculados ao Sistema Único de Saúde para conceder isenção de Imposto de Renda

A alegria segundo Francisco

O grande risco do mundo atual, com sua múltipla e avassaladora oferta de consumo, é uma tristeza individualista que brota do coração comodista e mesquinho.

Indeferimento administrativo indevido de aposentadoria gera danos morais

O indeferimento administrativo indevido de benefício previdenciário gera dano moral. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS)...

Cobradora de ônibus obtém adicional de insalubridade por vibração

O Tribunal Regional Trabalho da 3ª Região reformou a sentença, com base na Portaria 1.297/2014 do Ministério do Trabalho, que fixou a velocidade de 1,1 m/s2 como limite para...

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