Juiz autoriza interrupção de gravidez de feto sem crânio

O juiz José Pedro de Oliveira Eckert, da 2ª Vara Criminal e Infância e Juventude de Alvorada, na Grande Porto Alegre, em julgamento nesta segunda-feira...

Professor. Obtenha na justiça o reajuste de seus vencimentos com base na lei do piso nacional

Entenda Em 2008 o Governo Federal criou a Lei 11.738/08 a qual estabeleceu um piso mínimo nacional para os trabalhadores da educação. Vários governos estaduais ajuizaram...

Cidade, morada dos homens

A cidade é a morada de grande parte dos seres humanos, neste início de novo milênio. Naqueles países onde as forças mais conservadoras tiveram poder...

Portadora de câncer tem direito a isenção de impostos para compra de veículo

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) confirmou liminar que garantiu a MSCo direito de não pagar os Impostos...

Banco é condenado a pagar participação nos lucros e resultados a aposentados e pensionista

A 5ª Turma do TRT-MG manteve a decisão de 1º grau que condenou uma instituição bancária a pagar Participação nos Lucros e Resultados a aposentados...

Ministério Público e Direitos Humanos

Dez de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Catorze de dezembro, Dia do Ministério Público. Há um liame entre estas datas. A luta pelos Direitos Humanos...

Cidadania em nível nacional, estadual, municipal e nas escolas

A cidadania é exercida em nível nacional, estadual, municipal e também nos bairros, nas associações, nas escolas. É importantíssimo o exercício da cidadania em plano nacional....

Prostitutas e presidiários

Na busca pelos fundamentos da Ética, a que somos em consciência obrigados, parece-me bem próprio refletir a respeito de duas minorias totalmente excluídas da sociedade:...

Violência tem causa?

Os atos de violência – assassinatos, estupros, sequestros – ocupam grande parte  do noticiário da televisão, rádio e jornais. O tema está também presente no púlpito...

Núcleo comum de direitos humanos

Vitória vai sediar, na primeira quinzena de agosto, a Quinta Conferência Internacional de Direitos Humanos, sob o patrocínio da OAB. Haverá participantes de todo o...

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