Justiça sem ódio

O cidadão comum pode ser tomado pelo sentimento de ódio à face de certas situações. A vítima de um crime violento, por exemplo, tem razões...

Direito e Psicanálise

Quando judiquei numa comarca do interior capixaba, tive em mãos um inquérito policial instaurado contra um cidadão que tentou o suicídio. Naquela época, como hoje, a...

Concursos públicos honestos

A atual Constituição Federal estabelece que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso de provas ou de provas e títulos,...

Visão e sensação jurídica

Cada vez mais tem sido uma constante no Direito Penal Brasileiro, assumindo contornos preocupantes para a Sociedade Civil, o problema da prisão cautelar nas suas...

Um parâmetro político para o trânsito brasileiro

O nosso Código de Trânsito Brasileiro criou o Sistema Nacional de Trânsito, explicando ser ele um conjunto de entidades e órgãos nacionais, estaduais e municipais (distrital também). Hierarquizado por um critério espacial de interesses, uma de...

Unanimidade e Discordância

Quem escreve em jornal está sujeito a receber palavras de aprovação e de reprovação. Quando o articulista registra seu e-mail nos textos, fica implícito que se...

Balas perdidas

Não há uma definição jurídica do que seja bala perdida. Entretanto, o termo foi incorporado à linguagem corrente para significar projétil de arma de fogo...

Não há teto único sobre pensão por morte e aposentadoria acumuladas

A 5ª Turma do STJ definiu que “sendo legítima a acumulação de proventos de aposentadoria de servidor público com pensão por morte de cônjuge finado...

Agente de bagagem de companhia aérea deverá receber adicional de periculosidade

Conforme laudo pericial, o funcionário estava exposto ao risco, uma vez que suas atividades eram realizadas simultaneamente ao abastecimento da aeronave e, portanto, dentro da...

Advogado escreve receita de pamonha para provar que juiz não lê os autos

Infelizmente esta ai a prova do que todo advogado já sabe e ela veio através de uma notícia publicada no portal JusBrasil e ganhou grande...

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