Planos de saúde são obrigados a cobrir cesariana após migração de contrato
O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília determinou que a Aliança Administradora de Benefício de Saúde mantenha os benefícios oferecidos pela AMIL, antiga seguradora contratada pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil por dia caso a ordem seja descumprida.Sustenta a autora que desde 2001 era segurada da Assistência Médica Internacional Ltda - AMIL, por meio do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, mas que a partir de março de 2010, o Ministério encaminhou seus servidores para atendimento intermediado pelo Grupo Aliança.Afirma ainda que na 32ª semana de...
A vingança do casal de consumidores
Nota do Editor: Reproduzo aqui na íntegra publicação do site Espaço Vital, para mim um dos mais completos \\\"saites\" jurídico da internet Brasileira, é eles...
Consumidor que desiste da compra do imóvel não pode ser inscrito no SPC
O consumidor que desiste de continuar pagando um imóvel e solicita a devolução de seu dinheiro não pode ser considerado inadimplente e em consequência não...
Rede médica é impedida de reajustar plano de saúde em razão da idade
A Amil Assistência Médica Internacional Ltda está impedida de reajustar a tabela de planos de saúde em razão da idade dos associados, podendo fazê-lo apenas...
Perguntas sobre Financiamento de Veículo
Sobre Atrasos na Prestação Meu nome é Sara e resido em São Paulo, a qual fiz um financiamento de veiculo com a BV financeira...
Inativos e pensionistas devem receber gratificação
Servidores inativos e pensionistas fazem jus à Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa do Meio Ambiente (GDAMB), instituída pela Lei 11.156/05. O Supremo Tribunal Federal,...
Cidadania em nível nacional, estadual, municipal e nas escolas
A cidadania é exercida em nível nacional, estadual, municipal e também nos bairros, nas associações, nas escolas. É importantíssimo o exercício da cidadania em plano nacional....
Casal será indenizado por má qualidade de pacote turístico
Um casal de Porto Alegre obteve no Tribunal de Justiça do Estado a confirmação do direito à indenização por dano moral em razão da péssima...
Vítima de fraude bancária deve receber indenização de R$ 5 mil por danos morais
O Banco Santander Brasil S/A foi condenado a pagar R$ 5 mil pelos danos morais causados à F.M.L.P., vítima de fraude. A decisão, proferida na...
Cancelamento de compra de carro com defeito encerra também contrato de financiamento
O Cancelamento de compra de carro com defeito encerra também contrato de financiamento o cancelamento de contrato de compra e venda de um automóvel com defeito...
Motorista da Uber obtém direito para seguir trabalhando
Depois de ser descadastrada pela Uber do Brasil, uma motorista do aplicativo acionou a Justiça buscando reaver a licença. O desacordo centrou-se na justificativa para...