Kreybel condenada a devolver valores por atraso no término da obra
Através do processo 001/1.05.0100682-0 a Kreybel Empreendimentos Imobiliários Ltda, foi condenada a devolver a sua cliente todos os valores pagos devido ao atraso na entrega...
Traduzindo um despacho judicial
Como todos sabem possuímos aqui no site ClicDireito uma ferramenta que ajuda a traduzir termos processuais chamada para entender o seu processo, a ferramenta esta...
Cidadão arruma estrada esburacada e município é condenado a pagá-lo pelo serviço
Deixa que eu faço! A 3ª Câmara de Direito Público do TJ de Santa Catarina manteve sentença da comarca de Lages (SC), que condenou o município...
Um estagiário enfrenta o presidente do STJ !
Por decisão do ministro Celso de Mello, do STF, a petição que tem como requerido o presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, não tramitará na...
Quem recebeu Auxílio-doença e Aposentadoria por Invalidez pode ter diferenças a receber na Justiça
Se você recebeu auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez após 29/11/1999, pode pedir a revisão do valor pago, pois provavelmente tenha valores a receber atrasados na...
Não incidência de ISS sobre serviços de beneficiamento de produtos
Primeiramente, cabe explicar que no processo de industrialização o produto passa pelas etapas de beneficiamento, embalagem e distribuição. O beneficiamento é todo o trabalho de tratamento e preparo da...
A alegria segundo Francisco
O grande risco do mundo atual, com sua múltipla e avassaladora oferta de consumo, é uma tristeza individualista que brota do coração comodista e mesquinho.
Redução de multa por atraso por atraso mínimo
STJ reduz multa devido ao pouco tempo do atraso
Tov Corretora Liquidação e Direito dos acionistas
No 07 de janeiro de 2016, em função de desdobramentos da operação lava jato foi decretada pelo Banco Central a liquidação extrajudicial da Tov Corretora...
Hipercard é condenada a pagar indenização de R$ 25 mil por cobrança indevida
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou, por unanimidade, o Hipercard Banco Múltiplo a indenizar no valor de R$ 25 mil,...