Revisão para quem recebe pensão por morte

Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça beneficia os pensionistas do INSS.   A decisão reconhece o direito de revisar o benefício de pensão...

Justiça determina que PUC conceda bolsa do Prouni a aluno de Direito

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da União e da Pontifícia Universidade Católica do RS e determinou a...

ANSS define regras para a manutenção de plano de saúde por demitidos e aposentados

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta sexta-feira, 25/11/2011, a Resolução Normativa 279, que assegura aos demitidos e aposentados a manutenção do...

Inadimplemento de parcelas vencidas não impede viúva de receber seguro de vida

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma viúva o pagamento de indenização contratada por seu marido, no valor de R$...

Superendividamento: uma realidade para mais muitos brasileiros

Quitar todas as dívidas para começar o novo ano com o pé direito. Esse é um dos desejos de muitos brasileiros que estão chegando ao...

A soberania do povo e o plebiscito

Nosso Estado brasileiro, conforme prevê a Constituição Federal pátria, promulgada pelos legítimos representantes do povo, é organizado politica e administrativamente pela União, Estados, Distrito Federal...

União deve indenizar militar que sofreu acidente durante serviço obrigatório

Militar vinculado ao Exército Brasileiro ajuizou ação de indenização contra a União com o objetivo de obter reparação pelos danos material e moral que alega...

Empresa é condenada por estornar comissões de vendedor quando o cliente tornava-se inadimplente

A Telelistas LTDA. foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) a devolver comissões a um vendedor. Os valores eram...

Sociedade de Advogados paga ISS pelo faturamento

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu a favor do Município de São João da Boa Vista, determinando que uma sociedade de...

Segurada tem direito de incluir companheira como dependente em plano de saúde

A 21ª Câmara Cível do TJRS determinou que o Instituto de Previdência e Assistencial Municipal de Caxias do Sul (IPAM) inclua companheira de...

{{item.titulo}}

Leia mais
{{formatDate(item.data_alteracao)}}

ANSS define regras para a manutenção de plano de saúde por demitidos e aposentados

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta sexta-feira, 25/11/2011, a Resolução Normativa 279, que assegura aos demitidos e aposentados a manutenção do...

Inadimplemento de parcelas vencidas não impede viúva de receber seguro de vida

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma viúva o pagamento de indenização contratada por seu marido, no valor de R$...

Superendividamento: uma realidade para mais muitos brasileiros

Quitar todas as dívidas para começar o novo ano com o pé direito. Esse é um dos desejos de muitos brasileiros que estão chegando ao...

A soberania do povo e o plebiscito

Nosso Estado brasileiro, conforme prevê a Constituição Federal pátria, promulgada pelos legítimos representantes do povo, é organizado politica e administrativamente pela União, Estados, Distrito Federal...

União deve indenizar militar que sofreu acidente durante serviço obrigatório

Militar vinculado ao Exército Brasileiro ajuizou ação de indenização contra a União com o objetivo de obter reparação pelos danos material e moral que alega...

Empresa é condenada por estornar comissões de vendedor quando o cliente tornava-se inadimplente

A Telelistas LTDA. foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) a devolver comissões a um vendedor. Os valores eram...

Sociedade de Advogados paga ISS pelo faturamento

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu a favor do Município de São João da Boa Vista, determinando que uma sociedade de...

Segurada tem direito de incluir companheira como dependente em plano de saúde

A 21ª Câmara Cível do TJRS determinou que o Instituto de Previdência e Assistencial Municipal de Caxias do Sul (IPAM) inclua companheira de...