Tristes espetacularizações
;“Tudo o que vocês quiserem que as pessoas façam a vocês, façam-no também a elas.” (Mateus 7,12 e Lucas 6,31) ;A tragédia que marcou...
Julgamento no TJRS com base em lei revogada
Ao Espaço Vital. Ref.: Julgamento no TJRS com base em lei revogada Este é um dos espaços de fato vitais à minha vida agora - um momento...
Revendedora de veículos deverá indenizar cliente que comprou carro com defeito
Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a empresa K. Marques Veículos a indenizar cliente por danos materiais. A decisão,...
Indenização por corte de energia mesmo com contas pagas
;A 1ª Câmara de Direito Público do TJ de Santa Catarina confirmou sentença da comarca de Rio do Sul, que condenou a Celesc ao...
Banco deve prestar conta sobre ações em até 20 anos
Banco deve prestar contas sobre venda de ações em até 20 anos. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso...
Brasileiro Reclama De Quê?
O Brasileiro é assim: 1. - Saqueia cargas de veículos acidentados nas estradas. 2. - Estaciona nas calçadas, muitas vezes debaixo de placas proibitivas. 3....
Veículo zero com defeito gera indenização
Um consumidor que teve problemas com um carro comprado em Natal conquistou o direito de receber um novo, zero quilômetro, além de indenização por danos...
Estado indenizará empresária submetida a vexame por policiais militares
;A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça majorou para R$ 20 mil o valor da indenização, a título de danos morais,...
Purga da mora em caso de financiamento de carro é direito do consumidor
O Banco Volkswagem SA perdeu ação em que pedia a quitação antecipada do financiamento de um veículo. O juiz da 4ª Vara Cível entendeu que...
Contratos bancários sem previsão de juros podem ser revistos pela taxa média de mercado
Nos contratos de mútuo (empréstimo de dinheiro) em que a disponibilização do capital é imediata, o montante dos juros remuneratórios praticados deve ser consignado no...