Banco indenizará cliente por não abrir porta para deficientes
O Banco do Brasil irá indenizar uma cliente em R$ 15 mil, a título de danos morais, devido a recusa de um vigilante em abrir para ela a porta reservada para deficientes físicos. A matéria foi julgada pela 6ª Câmara Cível do TJGO, que confirmou sentença da Comarca de Jandaia.Conforme os autos, a impetrante é portadora de deficiência física, decorrente...
Banco do Brasil está proibido de reduzir salários de empregados que migrarem para novo PCS
O Banco do Brasil em Mato Grosso está impedido de reduzir os salários dos empregados que, desde 28 de janeiro de 2013, podem...
Médico indenizará paciente por cirurgia mal realizada
Foi mantida condenação de um hospital e de um profissional médico ao pagamento de indenização no valor de R$ 12 mil em favor de uma...
Companhia aérea é condenada a restituir passageira que perdeu voo por problema de saúde
A VRG Linhas Aéreas S.A foi condenada a pagar a uma passageira a quantia de a quantia de R$ 240,56, a título de indenização por...
CEF é condenada à indenização por saques não reconhecidos por correntista
Em decisão unânime, a Quarta Turma Suplementar do TRF da 1.ª Região aumentou o valor da indenização por danos morais devida pela Caixa Econômica Federal...
Morosidade do judiciário de quem é a culpa?
A morosidade do judiciário é hoje um dos principais entraves a cidadania e ao crescimento das empresas, pois nada mais frustrante e prejudicial para...
Sofismas judiciais para reduzir os honorários advocatícios
Seguidamente deparamo-nos com notícias sobre fixações de honoráriosadvocatícios aviltantes. Seria cômico, não fosse trágico, falar em vitóriado recorrente se aumentaram de R$ 6,00 para...
Uma ideologia para o STJ
STJ editou mais uma súmula (nº 382) relacionada aos contratos bancários. É a terceira em menos de um mês. Desta feita, entenderam os ministros...
Consumidor terá o veículo substituído após dez anos
Vitória do consumidor que adquiriu veículo com defeito Land Rover será substituído após dez anos de disputa judicialA Terceira Turma do Superior Tribunal de...
Chega de ser feito de bobo - A lei do telemarketing
Conheça os principais artigos da legislação que busca acabar com os abusos nos serviços telemarketingA normaDecreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008.A...
Volkswagen condenada a substituir veículo novo adquirido com defeito
Volkswagen e Bravesa foram condenadas a entregar um novo veículo a um cliente que adquiriu o produto defeituoso. A decisão foi proferida pela 1ª...