União e concessionária são condenadas a indenizar pais por morte do filho na BR-101
Um casal de Blumenau (SC) que teve o filho morto em acidente na BR-101 ganhará R$ 200 mil de indenização por danos morais. A decisão que condenou a União e a concessionária Autopista Litoral Sul a pagarem cada uma a metade do valor, foi tomada na última semana pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O acidente...
Empresa é condenada a indenizar trabalhadora obrigada a constituir pessoa jurídica para prestar serv
O caso foi julgado pelo juiz do trabalho Maurílio Brasil, titular da 5ª Vara do Trabalho de Betim. Recentemente, a reclamante teve reconhecido...
Ensaio sobre o fim
Este ano tem se falado muitas vezes sobre o fim do mundo. Influenciados pela profecia Maia que foi interpretada por alguns como anunciando o fim...
A preocupante violência à mulher e sua proteção
O dia 25 de novembro de 2012 foi instituído como o Dia Internacional de não violência à mulher. A Constituição Federal, em especial o teor...
A assustadora violência às crianças e adolescentes por causas externas
Diariamente temos informações de casos de extrema violência praticados contra crianças e adolescentes. Paralelo a isso, acontecem graves violações a todas as regras protetivas à...
Companhia aérea indenizará cliente por frustrar seu sonho de conhecer Paris
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Blumenau e determinou o pagamento de indenização, no valor de R$ 11,4...
Justiça condena oito empresas de cartões de crédito por cobranças indevidas
A Justiça Federal condenou hoje (12) oito administradoras de cartões de crédito por cobranças indevidas de encargos dos clientes. O juízo da 30ª Vara Federal...
MSC Cruzeiro terá que indenizar família por viagem frustrada
No momento do embarque, o navio apresentou problemas no sistema de refrigeração e os autores acabaram não realizando o passeio. A MSC Cruzeiros foi condenada...
STJ aplica teoria da perda da chance em erro médico
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o valor de indenização – de R$ 120 mil para 96 mil – a ser...
Motorista que se recusou a dirigir caminhão irregular obtém rescisão indiretah
Um motorista, demitido por justa causa por insubordinação, obteve o deferimento de rescisão indireta, pois o ato demissionário se deu por sua recusa em dirigir...
Restrição cadastral não impede contratação de financiamento estudantil
Em antecipação de tutela contra a União e a Caixa Econômica Federal (CEF), foi assegurada a continuidade do contrato de financiamento estudantil (aditamento) a uma...