A nova empresa do Século XXI: “Segurança comportamental, fatia igual do Bolo...”
Quando fatiamos um bolo em um evento festivo, geralmente tentamos dividir as fatias de forma igualitária. Da mesma forma, as empresas do século XXI podem ser comparadas a um bolo, ou seja, todas as partes com fatias iguais formam um todo, se completam, visando a um bem comum: segurança e saúde, produtividade, comercialização, qualidade, custo e satisfação do cliente. Isso...
Discussão sobre dívida de empresa familiar em ação de divórcio é inadequada
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão de primeiro grau que indeferiu liminar requerida por uma mulher para que o...
Fabricante é condenada por defeito em veículo que causou a morte de uma família
De acordo com o laudo pericial, o acidente foi causado pelo desprendimento da mola traseira direita do veículo, além das depressões na pista e o...
Responsabilização de pessoas jurídicas por atos contra a administração pública
Recentemente foi publicada a Lei 12.846/13, que introduz uma nova responsabilidade dentro do Direito brasileiro. Trata-se da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela...
Veja como receber de volta os valores pagos a mais pela inclusão do ICMS na Base de Cálculo do PIS e COFINS na Importação
O que é O importador ao realizar a importação de um produto deve recolher PIS COFINS, até aí tudo bem, ocorre entretanto que o...
Como se adaptar as novas exigências da lei das domésticas
Hoje em dia um dos maiores conflitos que a Justiça do Trabalho vem enfrentando, é em relação à nova Lei das domésticas. As famílias brasileiras...
Compra e venda de empresas: Pontos importantes na operação?
Atualmente, a compra e venda de empresas no Brasil torna-se uma operação cada vez mais freqüente. Considerando as etapas mais complexas de constituição e inserção...
Como exigir a limitação dos empréstimos em 30% dos vencimentos
Quem integra o pólo passivo da ação Esta ação de limitação pode ser proposta contra as financeiras que realizam os descontos, contra o órgão...
A clientelização do jovem negro
*Wagner Dias Ferreira Recentemente foi divulgado pelos meios de comunicação de massa que, em estatísticas apuradas entre 2004 e 2014, houve grande aumento nos homicídios em...
Reconhecimento de paternidade por piedade é irrevogável, diz Quarta Turma
O reconhecimento espontâneo de paternidade, ainda que feito por piedade, é irrevogável, mesmo que haja eventual arrependimento posterior.
Consumidor vira Geni
Depois de proteger os bancos por meio das Súmulas nºs 380, 381 e 382, duas novas interpretações do STJ colocam agora um escudo de proteção...