Consumidora cobrada no trabalho será indenizada
Consumidora cobrada no trabalho será indenizadaA 3ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul determinou à Loja Lebes o pagamento de indenização...
Programa Nacional de Direitos Humano
Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) ;Distinto do que divulgam os críticos do PNDH 3 (Programa Nacional de Direitos Humanos), a necessidade de...
Banco Real terá de pagar R$ 10 mil em indenização à cliente
A Justiça de 2º Grau condenou o Banco Real S/A a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a J.B.C., que...
Em verbas indenizatórias não deve incidir IR
Não deve incidir imposto de renda sobre verbas de natureza indenizatória. Nesse sentido decidiu a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reunida...
Transcontinental e Caixa condenadas ao pagamento de danos morais por demora na liberação de Hipoteca
O STJ confirmou decisão da Justiça Federal Gaúcha que condenou a Transcontinetal e a Caixa Econômica Federal ao pagamento de danos morais pela demora na...
Unimed obrigada a aceitar ingresso de médico em seus quadros
;Uma interessante decisão da 12ª Câmara Cível do TJRS garantiu ao médico JAM o direito de se tornar membro da cooperativa Unimed Erechim (RS),...
Justiça determina que ANS impeça reajuste de plano
A Justiça Federal de Minas Gerais determinou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) impeça reajustes nos planos de saúde para idosos que completarem...
Unimed deverá cobrir cirurgia de redução de estômago
O desembargador Romeu Marques Ribeiro Filho - do TJRS - decidiu, monocraticamente, conceder tutela antecipada mandando a Unimed Planalto Médio Cooperativa de Serviços Médicos cobrir,...
Banco não pode usar salário depositado em conta corrente para quitar parcelas
O Banrisul não pode se utilizar do salário depositado na conta corrente da correntista para cobrir dívidas de empréstimos e de cheque especial. Esta...
Atraso na entrega gera indenização
Ponto Frio indenizará por não entregar fogão a cliente O Ponto Frio foi condenado a pagar uma indenização de R$ 2.000, por danos morais,...