Multa de R$ 255 mil no Carrefour
O Procon de Porto Alegre entregou anteontem (13) notificação de multa no valor de R$ 255,4 mil ao hipermercado Carrefour da avenida Plínio Brasil Milano, em Porto Alegre. O valor da penalidade é proporcional à dimensão do prejuízo que poderia ser estendido à população. “O supermercado estava comercializando 2.072 produtos, que deveriam estar congelados à temperatura de -12 graus, mas apresentavam...
Previdência vai corrigir mais de 130 mil aposentadorias e pensões
Em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Previdência Social vai revisar os benefícios de 131.161 segurados, como aposentados e...
Médico condenado por cobrar cirurgia oferecida pelo Sistema Único de Saúde
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Caçador, que condenou o médico José Roberto Queiroz ao pagamento de indenização...
Professora receberá R$ 5 mil para compensar ofensas recebidas em Orkut
A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou sentença da comarca de Xanxerê, e manteve a condenação da mãe de um jovem ao pagamento de indenização...
Perguntas sobre cheques
Eu passei 2 cheques pré datados não lembro para quem, mas ontem vendo o Bankline vi que os cheques foram compensados para uma casa de cambio. Isto...
Médico e hospital condenados por erros em cirurgia plástica
O TJ-SC condenou solidariamente o médico C.T.F. e o Hospital de Clínicas Bermiro Saggioratto Ltda. ao pagamento de R$ 60 mil em indenização, em favor...
Unimed condenada por autorizar cirurgia mas não cobrir custo de prótese
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Camboriú, que condenou Unimed Litoral Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ao...
INDENIZAÇÃO A MORADOR POR PROBLEMAS EM SUA CASA APÓS OBRAS NA RUA
A 4ª Câmara de Direito Público do TJSC manteve sentença da comarca de São Bento do Sul, que condenou aquele Município ao pagamento de indenização...
Crédito de ICMS é isento de PIS e Cofins
As empresas que desfrutam de benefícios fiscais de ICMS, concedidos por determinados Estados sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), não precisam pagar...
Atenção Santa Catarina - Banco do Brasil foi obrigado a indenizar correntistas do BESC
Ação do Ministério Público obriga Banco do Brasil a ressarcir prejuízos de investidores A 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital deferiu parcialmente a ação civil...
Operadora de cartão é condenada a devolver investimento e pagar indenização de R$ 10 mil
A juíza Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima, da 14ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a American Express do Brasil Tempo Ltda....