Mesmo fora de faculdade, neta de segurada ganha pensão até fazer 21 anos

A Previdência deve pagar pensão por morte ao dependente do segurado, desde que comprovada a guarda e a dependência financeira. Sendo assim, integrantes da 2ª...

Construtora é condenada por descumprir acordo de venda

O juiz titular da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva, julgou procedente a ação movida por T. de S.D contra uma...

Palestina x Israel

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TIM é condenada por descontos indevidos que deixaram telefonista quase sem salário por oito meses

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) condenou a empresa Tim Celular S.A. por forçar a redução do salário de uma...

Cláusula de exclusividade entre Shopping e lojistas é abusiva e ilegal

A cláusula de raio, ou de exclusividade (proibição que o shopping center impõe aos lojistas de explorar o mesmo ramo de comércio por eles exercidos...

Neto de servidor público ganha direito a pensão

Ao conceder o Mandado de Segurança (MS) 31803, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu o pagamento de pensão temporária ao neto...

Médicos condenados por estelionato

A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou dois médicos do Hospital Universitário do município (HUSM) pelo crime de estelionato. Segundo a denúncia, um...

Oposição ou ódio?

As divergências políticas são normais, constituem sinal de Democracia. Só nas ditaduras vigora o pensamento único.          O choque de opiniões aprimora o regime...

Demora da polícia gera indenização

Uma luz no fim do túnel, pois após anos de jurisprudências dizendo ao contrário a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por...

Desmembrar empresa para diminuir imposto não é fraude

A reportagem é do site Conjur: Não é simulação o desmembramento das atividades por empresas do mesmo grupo econômico, objetivando racionalizar as operações e diminuir...

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