Um parâmetro político para o trânsito brasileiro
O nosso Código de Trânsito Brasileiro criou o Sistema Nacional de Trânsito, explicando ser ele um conjunto de entidades e órgãos nacionais, estaduais e municipais (distrital também). Hierarquizado por um critério espacial de interesses, uma de suas finalidades é planejar a operação do conjunto de rodovias, estradas e rodagens do nosso país. Também determinou que o Sistema estabeleça as diretrizes da Política Nacional de Trânsito com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e...
Unanimidade e Discordância
Quem escreve em jornal está sujeito a receber palavras de aprovação e de reprovação. Quando o articulista registra seu e-mail nos textos, fica implícito que se...
Balas perdidas
Não há uma definição jurídica do que seja bala perdida. Entretanto, o termo foi incorporado à linguagem corrente para significar projétil de arma de fogo...
Em busca da moralidade
A perseguição pela moralidade pública deve ser constante para que a democracia dê certo. No Brasil, esse exercício pode ser visto por meio do combate...
Não há teto único sobre pensão por morte e aposentadoria acumuladas
A 5ª Turma do STJ definiu que “sendo legítima a acumulação de proventos de aposentadoria de servidor público com pensão por morte de cônjuge finado...
Plano de saúde é condenado a indenizar família de idosa em R$ 50 mil por demora no atendimento
Ao entrar com a ação para ser indenizada, a autora argumentou que as chances de sobrevivência da mãe foram certamente reduzidas devido à falha do...
Agente de bagagem de companhia aérea deverá receber adicional de periculosidade
Conforme laudo pericial, o funcionário estava exposto ao risco, uma vez que suas atividades eram realizadas simultaneamente ao abastecimento da aeronave e, portanto, dentro da...
Indenização para motorista gaucho vítima de síndrome do pânico
Vítima de síndrome do pânico depois que sofreu assalto no exercício da função de motorista de transporte coletivo da Viação Noiva do Mar Ltda.,(Rio Grande/RS),...
Advogado escreve receita de pamonha para provar que juiz não lê os autos
Infelizmente esta ai a prova do que todo advogado já sabe e ela veio através de uma notícia publicada no portal JusBrasil e ganhou grande...
Mesmo fora de faculdade, neta de segurada ganha pensão até fazer 21 anos
A Previdência deve pagar pensão por morte ao dependente do segurado, desde que comprovada a guarda e a dependência financeira. Sendo assim, integrantes da 2ª...
Construtora é condenada por descumprir acordo de venda
O juiz titular da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva, julgou procedente a ação movida por T. de S.D contra uma...