Agradecimento
Tem gente que me pergunta, porque mantenho este site, afinal ele come grande parte da minha vida, do meu sono, e pior as vezes me...
Um bom exemplo
O deputado federal José Antonio Reguffe (PDT-DF), que foi proporcionalmente o mais bem votado do país com 266.465 votos, com 18,95% dos votos válidos do...
Unimed não pode rescindir contrato de forma unilateral
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina confirmou parcialmente sentença da comarca de Itajaí e condenou a Unimed Litoral ao ressarcimento...
O Serviço Militar é os Profissionais da Sáude - médicos, enfermeiros, dentistas, etc
O STJ julgando recurso repetitivo (que criar jurisprudência vinculante) pacificou matéria dizendo que: Aqueles profissionais da área da saúde, que quando se alistaram no exército...
Philip Morris é condenada a pagar indenização de R$ 100 mil a viúvo de fumante
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Philip Morris a pagar R$ 100 mil de indenização, a título de danos...
Consumidora que ficou com cabelo emaranhado após uso de produto será indenizada
Após utilizar o produto “Gold Curi Activator”, da empresa DEVINTEX COSMÉTICOS LTDA, o cabelo da consumidora foi transformado em um emaranhado. A 9ª Câmara Cível...
Crédito de ICMS é isento de PIS e Cofins
As empresas que desfrutam de benefícios fiscais de ICMS, concedidos por determinados Estados sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), não precisam pagar...
Brasil Telcom condenada por cobrar serviços não solicitados
A Brasil Telecom S/A foi condenada por cobrança indevida de mensalidade referente a franquias adicionais de 100 pulsos e também de 400 minutos. A 1ª...
Indevida multa por rescisão de contrato de celular furtado
Cliente de empresa de telefonia que teve seu aparelho celular furtado insurgiu-se contra cobrança e solicitou a desconstituição de débito de R$ 70,78. A...
Seguradoras são obrigadas e renovar planos pelas condições originais
Segurados por todo país tem se surprendido com a chegada de cartas onde as seguradoras afirmam que não mais irão renovar seus seguros pelas...