Hackers brasileiros roubaram dados de 1,5 milhão de cartões de crédito e débito
As informações do seu cartão de crédito ou débito podem estar em risco: a empresa de pesquisa de segurança Tempest encontrou um conjunto de malwares focados em “Points of Sale” (POS) – sistemas de caixa registradora em comércios, como caixas de supermercados – que extraía as informações dos consumidores. E o número de cartões afetados é expressivo, pelo menos 1,4 milhão de...
TJSP determina indenizar consumidor por perder tempo com a empresa
O tempo perdido pelo cliente na tentativa de solucionar um problema que não deu causa lhe acarreta dano indenizável
STF extende licença maternidade para mãe de bebê prematura ainda internada
O STF extendeu a licença maternidade para a mãe de um bebê prematuro que segue internado no hospital. Segundo a corte o prazo passará a contar, após a alta da criança.
Por que é tão difícil ir ao INSS e conseguir o benefício no INSS?
Eis a pergunta constante: por que é tão difícil conseguir um beneficio no INSS? A gente sabe, no momento que você mais precisa, vai ao INSS e tem o seu benefício negado. Isso acontece pela falta de orientação do servidor do INSS com você que é segurado da Previdência Social.
Pis Cofins importação exclusão do ICMS da base de cálculo
O poder judiciário tem entendido que é ilegal a inclusão do ICMS e do próprio PIS COFINS do desembaraço aduaneiro na base de cálculo do...
Tov Corretora Liquidação e Direito dos acionistas
No 07 de janeiro de 2016, em função de desdobramentos da operação lava jato foi decretada pelo Banco Central a liquidação extrajudicial da Tov Corretora...
Violência Urbana: Os meninos e os tênis...
Entrei numa lotação e no fundo estavam cinco meninos de idade variada entre 11 a 17 anos. Riam muito. Sentei próxima, acabei me detendo na...
Justiça self-service
O ano é 2.209 D.C. - ou seja, daqui a duzentos anos - e uma conversa entre avô e neto tem início a partir...
Kreybel condenada a devolver valores por atraso no término da obra
Através do processo 001/1.05.0100682-0 a Kreybel Empreendimentos Imobiliários Ltda, foi condenada a devolver a sua cliente todos os valores pagos devido ao atraso na entrega...
Reajuste de plano de saúde da Unimed é considerado abusivo
Os reajustes em plano de saúde, ainda que previstos em contrato, não podem ferir os princípios da razoabilidade, sob pena de causarem prejuízo irreparável ao...
ICMS cobrado sobre demanda na energia elétrica é ilegal
O STJ e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul pacificaram entendimento de que é ilegal o ICMS cobrado sobre a demanda na...