Município é condenado por queda de pedestre em calçada mal conservada
É obrigação do poder público a conservação de ruas, calçadas e logradouros em condições de segurança às pessoas. Com esse entendimento, a 9ª Câmara...
Justiça Brasileira revalida diploma médico obtido no exterior
A 3ª Turma do TRF da 4ª Região confirmou que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) deve revalidar o diploma de uma...
Servidores Estaduais têm direito a reajuste no vale refeição
Governo do RS deve reajustar vale-refeição dos servidores estaduais O governo do Rio Grande do Sul deve reajustar o valor do vale-refeição dos servidores públicos...
Descontos por empréstimos não podem ultrapassar 30% dos vencimentos líquidos.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul consolidou entendimento no sentido de que o valor total dos descontos por empréstimos, pagamentos de juros...
Como sair do SPC/SERASA
Neste artigo vamos examinar como o nome de uma pessoa ou empresa pode sair do SPC/SERASA e dos demais cadastros de inadimplentes, para tal...
Revendedora de carros é condenada por vender veículo cheio de multas
A revendedora de carros M.R.A.C.V. terá que pagar uma indenização no valor de R$ 3,5 mil, a título de danos morais, a um...
Vamos travar uma revolução na virada do milênio III?
Sonho com uma revolução que nasça aqui no Rio Grande do Sul. Já pensei em duas e escrevi sobre elas; a primeira a ser travada...
Serei obrigado a dizer que a Justiça é uma vergonha nacional?
Em 08 de janeiro de 1990, eu e minha família fomos vítimas de um grave acidente de trânsito, provocado pela imprudência do motorista que transitava...
Banco Itaú é condenado por saques indevidos em conta de cliente
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o banco Itaú S/A deve pagar indenização por danos morais...
Concessionária de energia deverá indenizar por acusar consumidor de fraude
As Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. (Rede Cemat) devem indenizar em R$ 12 mil o arrendatário de um hotel que foi acusado de adulteração de medidor...