Professora agredida dentro de escola deve ser indenizada pelo Estado
O Distrito Federal deverá indenizar professora que foi agredida fisicamente por aluno dentro de escola. A 2º Turma do STJ entendeu que o Estado pode ser responsabilizado por omissão quando não presta a devida segurança aos seus servidores. A decisão manteve o entendimento do TJDFT, que estabeleceu o pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil. De acordo...
Comprador de carros com vícios de fabricação consegue substituição e danos morais
A Peugeot-Citroën do Brasil Automóveis Ltda. e a Lyon Comércio e Serviços Automotivos terão de dar um novo veículo ao comprador de um...
Teses jurídicas na área de energia Elétrica
Conheça algumas teses jurídicas que visam reduzir gastos com energia elétrica e receber valores já pagos - Demanda Ação para pagar tão somente...
A Reforma das Leis e a Segurança Constitucional
Como se impõe, ante a constante necessidade de atualização das normas legais, estas passam por inúmeras propostas de reforma. Atualmente, a exemplo do que está...
O Rio Livre
Lembro como se fosse hoje o dia que o Lula ganhou as eleições em seu primeiro mandato, chorei como criança, pois era a primeira...
Perguntas sobre ações de telefones
Daniela de São Paulo, escreveu perguntando: Li seu artigo (localizei pelo google) mas fiquei com uma grande duvida: com relação as ações da TELESP,...
Concessionária de energia elétrica deverá restituir valores pagos a mais por enquadramento tarifário
A Rio Grande Energia S/A (RGE) deverá ressarcir empresa, em dobro, pelos valores pagos a mais em razão de enquadramento tarifário equivocado. Por maioria, a...
Desconto de empréstimo em folha não deve ultrapassar 30% dos vencimentos
Faz muito tempo que nosso escritório trabalha no sentido de que ninguém pode ter mais de 30% de seus vencimentos descontados por empréstimos em folha....
Participação efetiva do cidadão nas eleições
Participação efetiva do cidadão nas eleições A cultura brasileira deveria estimular o eleitor brasileiro a ser mais participativo nas eleições, de forma a assumir...
Para rir um pouco.....
Recebi este email... dei muita risada ... TERMOS JURÍDICOS PARA VIDA PRÁTICA Vocabulário do Direito Moderno Princípio da iniciativa das partes "faz a sua...
Mudança na essência da Justiça Eleitoral
Tema inesgotável, neste momento, é o da reforma eleitoral. Insisto em abordá-lo para tornar públicas as proposições apresentadas à comissão de juristas e autorizar eventual...