Julgamento no TJRS com base em lei revogada
Ao Espaço Vital. Ref.: Julgamento no TJRS com base em lei revogada Este é um dos espaços de fato vitais à minha vida agora - um momento...
Consumidor é indenizado por nome inscrito no SPC em 2006 por cheque de 1997
;A Câmara dos Dirigentes Logistas do DF (CDL-DF) e o Banco Comercial Multibank foram condenados a indenizar em R$5 mil um consumidor que teve...
Revendedora de veículos deverá indenizar cliente que comprou carro com defeito
Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a empresa K. Marques Veículos a indenizar cliente por danos materiais. A decisão,...
Esperança na justiça
Existem dias em que chego a questionar a minha opção pelo direito, dias em que verificamos funcionários do poder judiciário simplesmente dando as costas para...
Indenização por corte de energia mesmo com contas pagas
;A 1ª Câmara de Direito Público do TJ de Santa Catarina confirmou sentença da comarca de Rio do Sul, que condenou a Celesc ao...
Banco deve prestar conta sobre ações em até 20 anos
Banco deve prestar contas sobre venda de ações em até 20 anos. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso...
Brasileiro Reclama De Quê?
O Brasileiro é assim: 1. - Saqueia cargas de veículos acidentados nas estradas. 2. - Estaciona nas calçadas, muitas vezes debaixo de placas proibitivas. 3....
Estado indenizará empresária submetida a vexame por policiais militares
;A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça majorou para R$ 20 mil o valor da indenização, a título de danos morais,...
Paciente com hepatite será tratado pelo Estado
Um paciente que sofre de hepatite crônica C, genótipo 3a, obteve liminar favorável que lhe assegura o fornecimento, por parte do Estado do RN,...
Purga da mora em caso de financiamento de carro é direito do consumidor
O Banco Volkswagem SA perdeu ação em que pedia a quitação antecipada do financiamento de um veículo. O juiz da 4ª Vara Cível entendeu que...